ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL V

Nomes e RAs:

NOMES REGISTRO ACADÊMICO SÉRIE

TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

PROFESSOR:

CIDADE:

DATA DA ENTREGA:

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL V

Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V

Profº

TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V.

Profº

.

Aprovado em ______ de ___________________ de __________

BANCA EXAMINADORA

PROFESSOR:

Faculdade Anhanguera de Valinhos

RESUMO

Neste trabalho, trataremos sobre o tema “Dos crimes contra a administração pública”, através análise da doutrina, jurisprudência e revisão interdisciplinar de conteúdo de Direito Penal Parte Geral, diferenciando os diversos pontos de vista dos doutrinadores sobre o tema.

ABSTRACT

In this paper , we will address the theme " Crimes against public administration " through analysis of the doctrine , jurisprudence and interdisciplinary review of Criminal Law General Part content , differentiating the various views of scholars on the subject .

INTRODUÇÃO

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A participação do aluno nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

SUMÁRIO

RESUMO 4

ETAPA 1 8

PASSO 1 8

PASSO 2 10

PASSO 3 11

PASSO 4 11

ETAPA 2 13

PASSO 1 13

PASSO 2 13

PASSO 3 14

CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 16

Etapa 3

Passo 1

Corrupção passiva (CP, art. 317) Corrupção ativa (CP, art. 333)

Sujeito ativo: Trata-se de crime próprio,

portanto, só pode ser cometido por

funcionário público em razão da função

(ainda que esteja fora dela ou antes de

assumi-la). Nada impede, contudo, a

participação