ATPS - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS - MT

CURSO DE DIREITO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

ANDRÉ VINICIUS BOTTON – RA: 8803328999

CAMILLA JOSEFFINE LUZ B. MOREIRA – RA: 8818357221

FERNANDA KELLER SANTOS DIAS – RA: 8872429231

HÉLIDA CRISTINA DA SILVA – RA: 8823349433

IARA ANJOS DE ABREU – RA: 9911149080

KATHERINE MARY DE OLIVEIRA CANDIDO – RA: 8821381936

SUELLEN DE MOURA PAREDE – RA: 1108327415

VAGNER ARRUDA AMORIM – RA: 8803344232

FICHAMENTO CAPITULOS XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII E XXVIII

PROFESSOR: CELIO PAIÃO

RONDONOPOLIS – MT

11/2014

XXIII EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO I

Considerações iniciais

As contínuas alusões a situações históricas diversas para delinear os alicerces da Teoria Geral do Estado mostram que houve considerável evolução nos rumos da Ciência Política, da Antiguidade até nossos dias.

Costuma-se dividir a História da Civilização em Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea.

Instituições e pensamento político na Antiguidade

A Antiguidade mostra diferentes aspectos conforme se tratar do Oriente ou do Ocidente. No Oriente o Estado tem características duradouras, que perduram até o século XX. No Ocidente as características originárias sofreram um processo de transformação lenta, mas decisiva.(pág.179)

O Estado na Antiguidade oriental

O que caracterizou o estado no antigo Oriente foi o caráter sacro e religioso do poder, sendo o soberano considerado divino e filho dos deuses. Outra característica marcante era a identificação total entre poder político e religioso, patriotismo e religião.

Também havia total concentração dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nas mãos do rei e nenhuma forma de representação da sociedade, nem da elite, nem do povo. Era o absolutismo ou despotismo absoluto. (pág.180)

Instituições políticas gregas

No Ocidente o governo monárquico e religioso dos primeiros tempos é substituído gradativamente por governos republicanos, a esfera do governo se distingue, embora sem se separar, da esfera da religião. Separa-se a moral e a religião do direito. O governante não é considerado divino nem indicado pelos deuses, é eleito pelo povo, pelos cidadãos comuns.

Na Grécia, não havia um só Estado grego, mas várias cidades-estados. Na sua maior parte, por volta do século VI a.C., já eram todas repúblicas.

Em Esparta a sociedade era estruturada rigidamente da seguinte maneira: espartanos, descendentes dos conquistadores dórios e únicos a ter cidadania, posse de terras e monopólio do poder militar, religioso e político; periecos, descendentes dos povos que foram submetidos ao domínio dos dórios, dedicavam-se ao comércio e ao artesanato; hilotas, considerados propriedades do Estado, portanto servos, que representavam a maior parte da população e da mão de obra do trabalho agrícola.

Em Atenas, em 612 a.C., a burguesia comerciante assumiu o poder. Em seguida se chegou à democracia, sendo que desta não participavam as mulheres, nem os estrangeiros, nem a grande massa dos escravos. O governo acabou em uma espécie de presidencialismo, em que o governador através do Senado vetava todas as leis emanadas da assembléia popular. (pág.181)

Platão

Escreveu o livro A República onde apresenta o que seria a cidade (ou Estado) ideal e, consequentemente justa. Na obra As Leis ele apresenta um sistema coercitivo que visa organizar a polis.

Segundo sua filosofia idealista deveria o Estado ser governado pelos sábios filósofos e os trabalhadores deveriam obedecer a esses governantes que possuíam conhecimentos verdadeiros. Haveria no Estado uma classe encarregada de defender a polis contra a subversão dos trabalhadores, para se cumprir os mandamentos dos sábios, ou para repelir ameaças externas, e seriam os guerreiros ou guardiões. A mulher poderia exercer qualquer função na cidade platônica.

Outro aspecto interessante seria a licitude de mentir conferida aos dirigentes da cidade, seja para enganar inimigos ou os próprios cidadãos, desde que essa medida traga vantagem a comunidade. Aos demais habitantes é proibido mentir, tendo em vista que não tem a sabedoria sobre seus atos.(pág.183)

Aristóteles

Em A Política, Aristóteles apresentou uma visão realista do Estado, uma visão que buscasse tratar dos sistemas políticos daquela época. A Política divide-se em oito livros, que tratam da composição da cidade, da escravidão, da família, das riquezas, bem como de uma crítica as teorias de Platão.

Para Aristóteles são três as formas de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia, sendo que todas devem buscar o bem comum da Polis. Apresenta inclinação pela monarquia, considerando esta a melhor forma de governo e a tirania como a pior. Defende a necessidade da autoridade na pessoa de um rei.(pág.184)

Instituições políticas romanas

Roma, originariamente também foi uma monarquia. Depois tornou-se uma república aristocrática governada por dois cônsules anuais, assistidos por magistrados, além de um senado onde só os romanos de nascimento podiam participar.

A história política de Roma, em grande parte, é a luta da plebe para conquistar lugar no governo. É no governo de César Augusto que nasce Jesus Cristo, na Palestina. Sua condenação à morte na cruz, pelo governador Pôncio Pilatos ocorre no governo de Tibério.

No final da idade Antiga assistiu-se progressiva influência das ideias cristãs na política européia, com o abrandamento de antigas disposições isentas de compaixão pelos pobres estrangeiros, já que fora proclamada pelo Cristianismo a filiação divina de todos os povos.(pág.186)

Cícero

É autor de diversos tratados filosóficos sobre o Estado, o bem, o conhecimento, a velhice, o dever, a amizade, entre outros temas que transmitem a tradição do pensamento grego. Em A República, Cícero retirou algumas ideias dos gregos antigos e compôs uma síntese, asseverando que a melhor forma de governo é a mista, unindo a monarquia com a aristocracia e a democracia, reunindo as qualidades seguintes: a unidade da monarquia, a excelência da aristocracia e o consenso da democracia.(pág.187)