ATPS: Conhecimento jurídico e português

ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO

PROFISSIONAL

A redação exige algumas ponderações:

1. Cuidados com o vernáculo:

O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar

conhecimento jurídico e da língua portuguesa.

2. Cuidados com a estética:

a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça;

b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto

evite “branquinho”, riscos, e, etc.;

c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só deve ser usada

quando tiver a intenção de destacar, ou de tornar sua letra legível;

d) As regras da gramática devem ser respeitadas, para que não haja

descontos na nota.

3. Cuidados com a estrutura da peça; toda petição possui:

a) Endereçamento;

b) Preâmbulo;

c) Narrativa dos fatos;

d) Embasamento jurídico do Direito;

e) Jurisprudência ou doutrina;

f) e, Pedido;

3.1. Respeite a terminologia adequada para cada peça (apelante,

embargante, recorrentes, pacientes, agravantes, etc).

3.2. É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou

qualquer

informação que não seja correspondente ao informativo da proposta;

4. Quanto às questões objetivas: suas respostas encontram-se no

material

autorizado, pois em regra são perguntas que exigem disposição para

encontrálas segundo os ensinamentos da doutrina. Responda sempre com

objetividade, não se esquecendo de indicar o fundamento jurídico.

SUGESTAÇÃO DE LIVROS :

DIREITO PENAL:

CODIGO PENAL COMENTADO

AUTOR: GUILHERME NUCCI ou;

CELSO DEL MANTO ou;

JULIO FABRINI MIRABETTI

Não se esqueça de levar um código sem comentários para

fazer a prova:

preferencialmente muito atualizado.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO –

AUTOR: GUILHERME NUCCI; OU,

CELSO DEL MANTO; OU;

JULIO FABRINI MIRABETTI

Não se esqueça de levar um código sem comentários para

fazer a prova:

preferencialmente muito atualizado.

Caso o seu código não esteja atualizado com as leis que modificaram o texto

do CPP – você deverá levá-las.

É importante levar um dicionário da língua portuguesa.

QUADROS SINÓPTICOS DA MATERIA TEÓRICA:

Seguindo a determinação do artigo 394 do CPP, hoje temos a

seguinte

demonstração dos ritos processuais:

O rito ordinário continua sendo utilizado como base para o

estudo geral

do processo penal.

Portanto, a nova estrutura esquemática do rito é:O aluno

deve atentar para a grande alteração do rito ordinário para o

rito sumário: a alteração se deu no prazo para a determinação

da audiência e no número de testemunhas:

Quanto ao rito sumaríssimo da Lei 9.099/95 é preciso muita

atenção, pois

as alterações