ATPS DE DIREITOS HUMANOS
Por: sheilacerda • 22/9/2015 • Trabalho acadêmico • 619 Palavras (3 Páginas) • 372 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
Sheila Graciela Soares Batista de Lacerda
RA
1299472003
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Bruna Maria Morais Cola.
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
Será abordado assuntos referente a Meio ambiente e saúde publica. Quando se refere a saúde, ela esta diretamente ligada na forma e no cuidado que a humanidade esta tendo em relação ao meio ambiente.
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.
No Brasil os Direitos Humanos são garantidos pela Constituição de 1988, vamos enfatizar o Art 5 onde consta os direitos fundamentais que pode ser dividido entre: direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos.
Na constituição de 1988 a saúde é considerada “direito de todos e dever do estado”, foi vigorada as Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90 referente ao direito a saude, para cumprir tal responsabilidade o estado criou o Sistema Unico de Saúde (SUS), com três princípios básicos: universalidade (todos têm direito ao acesso a saúde); igualdade (não há distinções entre os usuários), e integralidade (conjunto interligado de ações e serviços), onde o atendimento é obrigatório a qualquer cidadão e é proibido a cobrança de dinheiro pelo atendimento prestado. Porém o SUS vem passando a um certo tempo por crises, os pacientes têm dificuldade em conseguir atendimento, principalmente nos hospitais, e para os procedimentos mais complexos. A infraestrutura das unidade de saúde e defasada, os profissionais são mal remunerados. Todos esses problemas tem causado um descontentamento da população em relação ao serviço.
Porém Governo Federal tem desenvolvido alguns programas como “PAC DA SAÚDE” ou “MAIS SAÚDE – DIREITO DE TODOS” que esta priorizando e remodelando o Sistema Único de Saúde com o intuito de resgatar e solucionar as necessidades do povo, que tem por objetivo reorientar e reorganizar as políticas de saúde, para formar um sistema de saúde forte e adequado às necessidades da população.
Texto
...