ATPS: Direito Civil II

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

2ª Série

Direito Civil II

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direito - 2ª Série - Direito Civil II

Autor: Márcio de Sessa

Pág. 2 de 7

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

 Julgamento e tomada de decisões.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, como profissional da área do Direito em formação, juntamente com os colegas

de equipe, atuam no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, mantido pela coordenação de curso de

Direito e pela direção de sua unidade, para atender a população de sua cidade que seja

carente desse tipo de serviço, como um projeto de extensão comunitária.

Notou-se, nos últimos atendimentos, a recorrência de casos que tem envolvido

problemas com defeitos e invalidades do negócio jurídico, o que tem prejudicado os usuários

do serviço. Para melhorar o atendimento, as coordenações do curso e do NPJ solicitaram às

equipes que realize um exercício: os alunos que realizam o atendimento devem imaginar as

principais dúvidas que a população tem acerca da validade de determinados atos jurídicos. A

ideia é pensar em casos que envolvam as invalidades e os defeitos dos negócios jurídicos.

O desafio, portanto, será o estudo sistemático sobre os defeitos e invalidades do

negócio jurídico, bem como o ato ilícito e suas consequências, de modo a instrumentalizar os

interessados com noções básicas que lhes possibilitem um melhor exercício de cidadania.

Esse desafio será cumprido por meio da realização de um Fórum de Discussão sobre casos

práticos para análise jurídica. Ao final, sistematizados os casos hipotéticos, o Fórum publicará

um relatório informativo com os principais problemas e dúvidas enfrentadas pelas pessoas e,

respectivamente, as medidas de solução e prevenção de eventual invalidade.

Direito - 2ª Série - Direito Civil II

Autor: Márcio de Sessa

Pág. 3 de 7

Objetivo do Desafio

Estudar sistematicamente os defeitos e invalidades do negócio jurídico, bem como o

ato ilícito e suas consequências, de modo a instrumentalizar os interessados com noções

básicas que lhes possibilitem um melhor exercício de cidadania, por meio dos seguintes itens:

• Relatório informativo, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e

3.

• Apresentação do Fórum de Discussão sobre casos práticos para análise jurídica.

Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte