ATPS Teoria Geral do Processo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 1]

Curso de Direito

ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811

CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414

FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579

LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391

ATPS ETAPA 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

3◦ Semestre

Noturno

2015

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Teoria Geral do Processo.

Área de Concentração: Direito

        

Orientador:

        

        Prof. Ailton Alexandre

        

        

3◦ Semestre

Noturno

2015

Desde o princípio histórico do Brasil, os Juízes eram de origem fidalga, nobres de famílias com posses, quando tiveram seu cargo criado, eles tinham a obrigação de satisfação ao Rei e não ao povo, no início nem Advogados existiam e posteriormente Tribunais de Relação, Hoje contudo com a evolução dos tempos e atualmente no advento da constituição de 1988, eles são efetivamente servidores do povo, servidores públicos e mante-se o respeito e a roupa e o temor de seu cargo, contudo são simples cidadãos atribuído das mesmas leis que todos. Hoje estamos passando por uma evolução no judiciário, muitos juízes já não utilizam as mesmas togas e temos tido a informatização do poder judiciário e eliminação de tantos processos de papel, sem contar na maior ferramenta que tem orientados os juízes que é a Sumula Vinculante, tornando as decisões mais claras e padronizadas.

A História mostra que o Brasil foi evoluindo sempre através de vários Juristas e que os principais a destacar sempre serão: o Visconde e Marquês de São Vicente, Ruy Barbosa, José Antônio Pimenta Bueno, Clóvis Bevilaqua e Augusto Teixeira de Freitas.

O Ativismo judicial é uma ação, forma ativa de interpretar a Constituição Federal, ampliando seu alcance a todos. Ela se retrata na ausência de leis elaboradas pelo poder legislativo, tornando de forma efetiva o cumprimento de brechas jurídicas e a demanda do povo. Hoje o ativismo no âmbito Judiciário tem destino do comprimento da constituição federal tomando o espaço do Legislativo e Executivo.

No Brasil nunca tivemos tantas leis que foram elaboradas por nossos legisladores sendo decretadas como Inconstitucionais, nem todo representante do povo é Jurista ou tem conhecimentos suficientes para entender seus mecanismos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tem tido uma nova forma de trabalhar e preencher as lacunas de falta de legislação, garantindo o que a Constituição Federal seja efetivamente respeitada e o povo tenha seus direitos atendidos. O Ministro José Celso de Mello Filho, defende que os Juízes devem ser mais ativos quanto a interpretar melhor e resolver as pendencias, não negando pareceres por falta de legislação, assim estamos mudando a história e modernizando a justiça Brasileira, um dos grandes adventos da atualidade por parte do Supremo Tribunal de Justiça é a TV Justiça, que distribui a todos os brasileiros a legitimidade dos seus próprios atos e a transparência.

        Celso de Mello, quando chegou no STF já começou a fazer as mudanças, travando limites a questão de medidas provisórias e cortou todos os abusos referente as comissões Parlamentares de Inquérito.

        O STF tornou-se o centro regulador de conflitos entre os órgãos institucionais, tornou-se investido em todos os assuntos referente a constituição federal brasileira, então qualquer assunto que impacta constitucionalmente na Política, Economia e Direito se tornou responsabilidade do STF, tornando assim uma forma moderna e atuante no progresso do Estado Brasileiro.