ATPS Teoria Geral do Processo - Etapas 1 e 2

ETAPA 1

O ativismo judicial no Brasil está sendo aplicado após promulgação da constituição federal de 1988 por ser um fenômeno mais recente sofre com resistências culturais e ideológicas, como consequência de realidade social e histórica, faz com que o juiz integre de fato seu papel mais ativamente, suprindo as lacunas existentes nas leis, reelaborando e reinterpretando as leis, ajustando e atualizando. Desenvolvendo assim uma nova face para o Supremo tribunal Federal.

O ministro Celso de Mello, entrevistado pela conjur, terá a oportunidade de fazerum Supremo Tribunal Federal menos defensivo mais ativo para suprir lacunas de legislação, colocando em pratica algumas tendências ainda não tão explorada como o mandato de injunção, quando se cria uma lei para omitir a lacuna existente.

O entrevistado esta presente no STF há dezessete anos, entrou como ministro e se tornou presidente, e neste período pode perceber grandes evoluções como a jurisprudência. O STFatua como instancia de superposição, verdadeira função constituinte, permitindo a participação do processo de modernização do Estado brasileiro.

Hoje o STF consegue exercer típica função a moderadora, sem usurpação do poder, estabelecendo harmonia e equilíbrio nos litígios que ocorrem entre os poderes, juízes e tribunais. Estes litígios aflita a harmonia daFederação rompe o equilíbrio comprometendo direitos e garantiasfundamentais.

A estagnação (inercia) pelos órgãos estatais competenteque lesam os cidadãos, é um dos principais estimulo para a aplicação do ativismo judicial com desempenho da jurisdição constitucional.

Por estar presente no SFT a tanto tempo pode presenciara inclusão da nova constituição e suas adaptações sociais e politicas, no Brasil, e com a ruptura do monopólio Procuradoria-Geral da republica, abrindo o elo para debates constitucionais aumentando a participação da sociedade civil que resulta no auxilio ao STF para localizar, identificar e decretar inconstitucionalidade existentes na atual legislação.

O entrevistador solicita referencia e induz que o Ministro fale sobre seu professor da USP Moreira Alves, que teve grande influencia acadêmica, um excelente professor, apenas o elogia.

Ele fala também da contribuição que o Sepúlveda Pertence tem na doutrina do STF, formação de jurisprudência estabelece novas teses sem preconceitos, tende uma nova visão em torno de problemas de alta relevância jurídica social e politica.

Gilmar Mendes outro grande mestre doutrinador abre novas vias na delicada tarefa de fiscalizar os atos dos poder publico.

Já Marco Aurélio muita vezes visto como rebelde por proferir votos vencidos, ele não o enxerga desta forma, amis sim que seu voto é de coragem, pois não teme ficar só, podendo vir a ser grande influenciador em novas causas.

Para finalizar a entrevista ele fala um pouco que não há ilhas isentas a constituição e a que ela deve ser aplicada em todo o território nacional, nada sobrepondo, garantindo os direitos dos cidadãos, sobre a TV justiça que traz para cotidiano da população a realidade do Judiciário e que nada pode justificar a ruptura da ordem constitucional e infidelidade a vontade suprema da Constituição.

Outro entrevistado é o historiador Cassio Schubsky, que é formado em direito e historia, tem uma editora que publica de tudo, mais o carro chefe são as publicações jurídicas. Já tem varias publicações tais como o Apontamento sobre a historia da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, historias da Associação dos Advogados de São Paulo e do Centro Acadêmico XI, Estado de Direito já – Os trinta anos da Carta aos Brasileiros(marco da ditadura (1977) este livro {a volta do estado democrático} tão importante quanto o Manifesto dos Mineiros de 1943) , O Direito na vida e na obra de Machado de Assis, próximas obras em que esta pesquisando é da Associação Paulista dos Magistrados, Apamagis, e a vida de Clovis Bevilaqua.

Ele afirma que os juízes existem desde sempre e sempre tiveram muito poder politico, eram nomeados pelo rei, assim com o procurador, promotor de justiça, por tanto faziam a vontade do rei. Com a Constituição de 1988 passam a serem servidores públicos. O juiz inspira uma temor reverencial e tem que sempre ser assim dentro dos tribunais, mais não sendo o dono absoluto da verdade uma vez que hoje deve satisfação ao povo brasileiro.

Comenta sobre o livro que escreveu sobre Machado de Assis, que era um autodidata de natureza, nunca ouviu falar que tivesse frequentado a escola, e que na sua época embora não tivesse a formação de fato e nem a profissão denominada assim, já cumpria o papel de um advogado publico, pois escrevia pareceres jurídicos e elaborava projetos de lei. Machado de Assis utilizava ateem suas poesias o juridiques, no qual deve ser mantido para a ordem do oficio, mais em meio popular, fora do trabalho deve ser evitado para não se mostrar em uma posição soberba(visão atual). Fala também sobre a vestimenta dos estudantes de direito, “abolição da esgravatura” que em 1972 puderam passar a frequentar a faculdade da USP sem a utilização de terno e gravata, embora seja preciso atualizar não há cabimento um juiz despachar de short.

Com a modernização consegue perceber que o judiciário precisa de uma consultoria de organização e método, enquanto o Rio de Janeiro já esta informatizado o estado de São Paulo esta totalmente defasado, não que isto seja falta de trabalho ou empenho do operador de direito. Exemplo da evolução no judiciário é a sumula vinculante, Conselho Nacional de Justiça.

Fatos históricos importantes, nascimento do primeiro regimento organizado o aparelho judiciário (1548) criação do primeiro tribunal de Relação da Bahia (1609), conceito de procurador geral (1822) e as constituições.

Antes dos tribunais de relação não se podia recorrer as sentenças, como por exemplo nas capitanias hereditárias, não havia advogado, o capitão mandava e desmandava.

Fala sobre os livros que escreveu, a Aasp pode constatar que ela tem vocação politica, que apoiou o golpe militar e depois se voltou contra a ditadura. O livro da PGE que fala sobre advocacia publica. O interessante é que quando escreve as historias jurídica escreve sobre a historia evolutiva do Brasil o que acaba encantando muita gente.

Sugere alguns autores e jurista, e comenta sobre a auto cultura que promove o Jurista Ruy Barbosa, compara com Augusto Teixeira que não tem um memorial, Covis Bevilaqua, naquela época os juristas eram uma enciclopédia, hoje tem formação especifica. E para finalizar as entrevista ele fala sobre o centro acadêmico XI de Agosto que é a mais antiga entidade