AVALIAÇÃO SARA CORTÊS METODOLOGIA DA PESQUISA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS

RESENHA CRÍTICA

SALVADOR

2019

LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS

        

RESENHA CRÍTICA

        

Trabalho elaborado para fins didáticos e avaliativos referente a disciplina de Metodologia da pesquisa em Direito, ministrada pela professora Sara Cortês.

SALVADOR

2019

RESUMO

Tendo como texto base “Enfrentamento do Racismo em projeto democrático: A possibilidade jurídica” da escritora e professora Dora Lucia de Lima Bertulio, a resenha crítica seguir, traz à reflexão no que tange à estrutura histórica do racismo no Brasil e como tal problemática fomentou a concepção sobre meritocracia, sobretudo na classe média branca nacional. E isso, por consequência, tornou-se um “impossibilitador” para que houvesse maior democratização nas formas de conhecimento e, principalmente, ao sistema democrático vigente no país. Desse modo, será retratado aqui a junção do texto base com outras obras, a fim de esclarecer melhor de que forma o racismo e o conceito de meritocracia condicionaram o negro a crer que ele deveria apenas posições subalternas.

Palavras-chaves: Meritocracia, Racismo, Segregação, Resenha.

SUMÁRIO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        5

2. O LEGADO DA ESCRAVIDÃO E O CONCEITO DE MERITOCRACIA............5

3. ESTRUTURA VIGENTE NO PAÍS......................................................................        6

4. CONCLUSÃO        6

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        7

        

1. INTRODUÇÃO

       Quando pensa-se em igualdade jurídica dificilmente é notado como as relações sociais ainda calcadas e alicerçadas no preconceito estão difundidas no conhecimento jurídico e isso, portanto, dificulta no processo de acesso a essa estrutura por parte daqueles que estão excluídos, devido às questões sociais ou de cor. Desse modo, retrataremos aqui o racismo e os debates sobre classes enquanto barreiras para o exercício de direitos de cidadania e impeditivo no acesso à justiça efetiva, mas também a discussão acerca da reestruturação no que tange ao status quo de hierarquização social, a fim de promover a propagação de conhecimento e, por consequência, o empoderamento de indivíduos que, outrora, estiveram à margem do acesso ao sistema jurídico, logo, fora dos benefícios sociais. No entanto, é válido ressaltar como as questões vigentes desde o período colonial naturalizaram a propagação do racismo e a “romantização” de uma meritocracia com sua base em privilégio injustos atribuídos a uma pequena parcela da sociedade ao longo do tempo apenas devido à cor. Sendo assim, há uma necessidade de propagar, de maneira concreta, direitos fundamentais, principalmente para a população negra, afinal, esta é quem mais sofre com a não eficácia na garantia dos seus direitos.

1. O LEGADO DA ESCRAVIDÃO E O CONCEITO DE MERITOCRACIA

       Não é atual o processo discriminatório que atinge à parcela da população negra do Brasil, afinal, tal problemática possui suas raízes, infelizmente, muito bem estruturadas há mais de 500 anos. Desde muito cedo, o homem branco foi, através do fomento à difusão pelo senso comum, criando estereótipos para os negros com o intuito de marginaliza-los, por muito tempo subordina-los e os condicionar a aceitaram uma “liberdade” hierarquizada por raça. Desse modo, muitos os negros escravizadas conheciam como liberdade apenas a ideia de ‘não ter um senhor’ enquanto seu dono.

Nesse sentido, foi-se criando uma certa invisivilidade natural que atingia somente os negros, pois, todos conviviam de maneira harmônica e tranquilo ao passo que existia uma segregação absolutamente acentuada. Além disso, a pessoa negra foi sendo desqualificada enquanto sujeito de direito na plenitude da ordem jurídica que se solidificava com o passar dos governos, seja o Brasil enquanto colônia ou Estado independente. A propagação do racismo, portanto, como relata Dora Lucia (2009, p.6) era tão óbvia que não era dito e se não era dito, agiam como se não existisse.

Ademais, desde o início do processo civilizatório do Brasil e o processo de tráfico negreiro que o Sistema Judiciário, composto em sua grande maioria por homens brancos em condições de privilégio, cria um estereótipo do homem negro e vincula raça à delinquência e/ou marginalização, quase como se o acusado negro, apenas por negro já pudesse e devesse ser condenado como culpado. Ou seja, o legado da escravidão é manter a visão que foi historicamente criado do homem nego enquanto subordinado, inferior e marginalizado, isso com o intuito de preservar os privilégios brancos.

Ao passo que os negros e mestiços estavam sujeitos à essa estrutura racista de segregação que vinha sendo criado ano após ano, o branco criava um ideal meritocrático para justificar as desigualdades que ele mesmo propagava. Dessa maneira, inicia-se o que Jesse Souza (2018, p.57) chama de “falácia da meritocracia”, afinal, estaria majoritariamente baseada em um ideia que não existia. Ora, como pensar em empenhar-se para concorrer de forma justa quando, na verdade, o caminho até o sucesso e realização tão propagado pela classe média, só beneficia uma parte e historicamente só prejudica outra? É fácil responder tal questionamento: não há como pensar em algo assim. Existe, desde sempre, a desigualdade racial e esta, sem dúvidas, exerce sua influência na acentuação da igualdade social e de oportunidades.