Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida.

Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão

Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: Biodireito                   Professora: Luiza Ferreira

RESENHA CRÍTICA

MENEZES, Rachel A.; GOMES, Edlaine de C. Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008

1. CREDENCIAIS DOS AUTORES

Rachel Aisengart Menezes: Doutora em Saúde Coletiva (PPGSC/Instituto de Medicina Social/UERJ), Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ. Realizou Pós-Doutorado em Antropologia Social no PPGAS/Museu Nacional/UFRJ e é pesquisadora dedicada aos temas: antropologia da religião, do corpo, da saúde/ doença, das emoções, e gestão dos limites entre vida/morte pelo aparato médico e jurídico.

Edlaine de Campos Gomes: Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora Associada do Núcleo de Antropologia Urbana (USP) e do Núcleo de Estudos da Religião (UERJ). É Professora Adjunta III da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, atuando no Programa de Pós-Graduação em Memória Social. Realizou Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ) e no Centro de Estudos da Metrópole (CEBRAP). Atualmente é pesquisadora visitante no Centro de Estudos Latinoamericanos (CLAS), Universidade de Cambridge, com bolsa de pós-doutorado CAPES

2. PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA

        Essa obra ela não algo voltado para área jurídica de diretamente, mas é um estudo antropológico sobre temas que fazem parte da nossa sociedade há séculos e que em algumas era uma pratica normal e outras crimes de extrema repulsividade, condenado com a morte.

        Para uma compreensão melhor vamos dar um conceito dessa ciência para entendemos esse artigo.

A Antropologia tem uma dimensão biológica, enquanto antropologia física; uma dimensão sociocultural, enquanto antropologia social e/ou antropologia cultural; e uma dimensão filosófica, enquanto antropologia filósofica, ou seja, quando se empenha em responder à questão: o que é o homem? 

Apesar da diversidade dos seus campos de interesse, constitui-se em ciência polarizada, que necessita da colaboração de outras áreas do saber, mas conserva sua unidade, uma vez que seu enfoque é o homem e a cultura. 

Pode-se afirmar que há poucas décadas a antropologia conquistou seu lugar entre as ciências. Primeiramente, foi considerada como a história natural e física do homem e do seu processo evolutivo, no espaço e no tempo. Se por um lado essa concepção vinha satisfazer o significado literal da palavra, por outro restringia o seu campo de estudo às características do homem físico. Essa postura marcou e limitou os estudos antropológicos por largo tempo, privilegiando a antropometria, ciência que trata das mensurações do homem fóssil e do homem vivo. 

A Antropologia visa o conhecimento completo do homem, o que torna suas expectativas muito mais abrangentes. Dessa forma, uma conceitualização mais ampla a define como a ciência que estuda o homem, suas produções e seu comportamento. O seu interesse está no homem como um todo - o ser biológico eo ser cultural -, preocupando-se em revelar os fatos da natureza e da cultura.  Tenta compreender a existência humana em todos os seus aspectos, no espaço e no tempo, partindo do príncipio da estrutura biopsíquica. Busca, também, a compreensão das manifestações culturais, do comportamento e da vida social. 

3. RESULMO DA OBRA

Início e término da vida:

Explica de uma forma social o que significa vida e morte nas sociedades, pois não é um conceito genérico dentro das diversas culturas que constituem o nosso mundo, tanto na sociedade como na história.

Por séculos vida e morte ficou liga ação da religião ou ação de algo não desse mundo, com o passar do tempo e o desenvolvimento da ciência passou para mãos do saber médico, especificamente na biologia.

“O processo de secularização (WEBER, 1992) e a crescente medicalização do social (MENEZES, 2004, p. 28), ao menos em termos ideal-típicos, deslocaram a definição e a determinação dos limites da vida e da morte, da esfera religiosa para o domínio da ciência. A organização de uma estrutura lógica altamente racionalizada de produção de “verdades” sobre o universo tornou-se o eixo preeminente (FOUCAULT, 1977; CAMARGO JR, 2003, p. 107)”.

        Novas tecnologias sugiram e o início e o fim ficou mais manipulável e criando-se novos substantivos que base fundamental da escrita desse artigo que o aborto e eutanásia.

Determinação de vida e dispositivo médico e jurídico

Nesse capitulo se aprofunda mais nos dois temas propostos, conta sobre a evolução tecnológica. A determinação do início da vida de uma pessoa – e seus direitos– constitui objeto de debate, tanto no âmbito médico e científico quanto nasociedade em geral. A utilização de tecnologia para manutenção da vida em ambiente artificial extra-uterino, em unidades intensivas neonatais, ampliou os critérios de viabilidade do recém-nascido pré-termo, de modo que cada vez mais é possível preservar a vida de nascituros com baixo-peso ou tempo de gestação. Com as técnicas de reprodução assistida discutem-se os direitos de posse e uso de óvulos, esperma, embriões congelados e células-tronco embrionárias. Esses temas estão centrados no mesmo ponto, também atinente à polêmica do aborto: a determinação do momento do início da vida.

A controvérsia acerca do aborto se estabelece neste contexto com os seguintes antagonismos principiais: de um lado, a viabilidade da vida extra-uterina – certa autonomia do feto em relação ao corpo da mãe, conferida pelos saber e tecnologia médicos –, e de outro, a autonomia da mulher, relativa a seu próprio corpo, configurada pelo movimento pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Oponentes da interrupção da gravidez argumentam que o feto não se distingue de um recém-nascido.

Já a  eutanásia ativa envolve uma ação médica, como administração de injeção letal; e a passiva usualmente se refere à omissão de recursos, tais como medicamentos, hidratação e alimentação. A eutanásia pode ser voluntária, segundo o desejo expresso pelo doente, ou involuntária,  quando a pessoa está incapacitada de dar consentimento. No âmbito do debate em torno da interrupção da vida há ainda outra categoria, o suicídio assistido. Ele se distingue da eutanásia pelo sujeito que executa a ação: o próprio doente comete o ato, utilizando drogas prescritas pelo médico com este propósito.