Alegaçoes finais

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...................................

Processo nº. _________/_______

 

 

 

                                             FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Ministério Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto:

Os memoriais do MP estão querendo condenar o Fulano de Tal sob alegações de que o mesmo tenha mantido seu sobrinho em cárcere privado, no período de dois dias, sem que seus pais soubessem.

Afirma que o sobrinho foi libertado quando seus pais voltaram da viagem e deram por falta do filho, acionando a policia, sendo que a autoridade deu voz de prisão ao tio, por ter encontrado a criança seu poder e em condições precárias.

|O processamento assim foi feito nas penas do Código Penal, a rt.61,II, “f” e art. 148,1°,IV,c/c.

O réu tem mais de 70 anos de idade, assim cumpre a defesa demonstrar, e que, se passaram  7 anos da data da peça acusatória, o que lhe da  o direito de ver reconhecido a extinção da punibilidade pela prescrição nos termos dos arts. 115 e 109, CP.

Após ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, as fls_____, foi esclarecido que o tio agiu no seu direito concedido pelos próprios pais da vítima , uma vez que iriam sair para segunda lua de mel  e não pretendiam levar o filho.

Ocorre Excelência que durante o tempo  em que o sobrinho estava na casa do réu, numa visita  

à prima........., o menino se irritou com a mesma e começou a brigar por causa de um brinquedo.

No intuito de educar seu sobrinho o tio foi conversar com ele para que ele tivesse um comportamento mais educado e adequado, acabou sendo agredido com o brinquedo que lhe casou um corte  em seu rosto, conforme demostra o laudo às fls____.

Assim não houve outra forma do acusado agir senão punir a atitude de uma criança que ainda em formação de caráter, colocando-o num quarto de castigo e so sairia de la se pedisse desculpas. A vitima assim permaneceu de castigo, chorou, gritou e xingou o tio ate a chegada dos pais com a policia, mas não demonstrou nenhum arrependimento.

A defesa admite que a criança ficou presa em um cômodo, no entanto, a  tio agiu como pessoa encarregada de cuidar do sobrinho num período, assim não pode dizer que o tio cometeu ato ilícito.

Em nenhum momento teve agressões por parte do tio, apenas correção para prevenir outros problemas na ausência dos pais.

Diante do exposto requer-se a Vossa Excelência a absolvição do réu.

                         

                  Nestes termos, pede deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

               Assinatura do Advogado- OAB