As Despesas Publicas

Introdução

Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um encargo do Estado ou outro ente público para aquisição de bens ou prestação de serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas.

Noutro ponto estará em destaque a tipologia das despesas públicas e seus subprincípios, também em destaque no presente trabalho aumento da despesa pública vamos deste modo compreender as causas desse aumento e o efeito que ele produz tanto no âmbito financeiro como económico.

 DESPESAS PÚBLICAS

Antes de ensaiar uma definição do que será a despesas públicas, é pertinente referir que existe uma actividade financeira com o intuito de atender as necessidades colectivas, transformadas pelo poder público em necessidades públicas.

Essa mesma necessidade e feita pelo serviço público concretizando-se numa despesa pública, e isso está a critério do poder político onde o mesmo representa o povo.

Agora podemos definir o que será Despesa Pública:

Ela é entendida como um conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos, prestados a sociedade ou para a realização de investimentos.

E a despesa pública como instrumento das finanças públicas podem ser definidas como o encargo do Estado ou outro ente público para aquisição de bens ou prestação de serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas

Para que seja considerado uma despesa pública ela deve ser previamente autorizada pelo poder Legislativo ao Poder Executivo, isto é nenhuma autoridade deve efectuar ou ordenar despesas sem autorização legislativa ou acima dos limites estabelecidos. Para controlar ou regular a chamada coisa pública temos em Moçambique o SISTAFE que faz o controlo do gasto público.

No que tange a despesa seja da iniciativa privada assim como da publica a despesa sempre representa a aplicação de recursos para a geração de resultados, sendo que no sector publico o resultado é o social ou seja o ideal ao passo que no sector privado o resultado perseguido é o da receita e consequentemente o do lucro económico.

Neste ponto estarão em destaque alguns elementos que possibilitarão a identificação de uma clara despesa pública:

Primeiro olhamos para o tipo de operação onde a despesa é uma afectação de recursos, tipicamente em dinheiro a um determinado fim;

Segundo observamos o sujeito da operação onde a despesa só será publica se efectuada pelo Estado ou outro ente publico ou com funções publicas;

Terceiro olhamos para a finalidade, para que uma despesa seja pública devera destinar-se a um fim público, isto, é, deve destinar-se a satisfazer necessidades públicas;

As despesas públicas constituem um processo de distribuição de rendimento. Diferente das despesas nacionais que é constituída pelos consumos dos particulares isto é o consumo privado das despesas do sector público administrativo.

Visto que a despesa pública e nacional não são a mesma realidade porque a despesa publica é parte da despesa nacional.

Aumento da despesa

No aumento das despesas é importante falar da lei de wagner˝, nome criado pelo financista alemão Adolfo Wagner. Segundo a qual em sociedade moderna há uma tendência para o aumento das despesas publicas que não pode ser interpretada como significado, a crescente actividade financeira do Estado.

Este aumento é aparente porque refere as despesas nominais, que a subida pode devesse a vários factores, dentre os quais há que dar lugar de destaque a subida de taxas de cambio acompanhadas de desvalorização da moeda, subida de preços e ao aumento demográfico.

 Causas do aumento das despesas púbicas

Compreende as causas imediatas do aumento das despesas públicas:

Correlativa expansão das actividades do estado, isto é a expansão de actividades do estado pode derivar do melhoramento, as despesas podem ter um aumento parente e real e, é aqui que reside o efeito apreciação.

Compreende as causas aparentes mais importantes:

• Desvalorização monetária;

•aumento da população;

• Crescimento do produto nacional bruto.

Compreende as causas reais do crescimento das despesas publicas mais importante:

• Progresso técnico e acumulação de capital;

• Transformação dos sistemas sociais;

• Aumento do custo dos serviços;

• Influencia das guerras;

• Alterações do papel do estado;

• Causas financeiras.

Algumas causas do aumento das despesas publicas que si julga não ser fatal:

• A crescente extensão da rede de serviços públicos, motiva maior utilização da renda para a satisfação de mais necessidades derivadas como:

­o increscimento da capacidade económica do homem contemporâneo, sobretudo devido ao aperfeiçoamento da técnica de produção isto é da produtividade;

­A elevação do nível político, moral e cultural dos cidadãos sob o influxo de ideias foçadas, que levam os indivíduos a exigir e a conceber mais ampla e eficaz expansão dos serviços públicos;

­o aumento substancial dos custos de bens e serviços.

• Desenvolvimento da democracia:

O desenvolvimento da democracia implica sim no crescimento das despesas públicas, pelo facto de governo desta forma ter a tendência de liberdade dos gastos, para atender não só a burocracia mais também aos grupos de pressão e aos sectores politicamente influentes que exercem advocacia sobre interesses particulares em detrimento do orçamento do estado, ou aos governantes que executam o trabalho pensando basicamente no circulo politico.

• Ajuda as áreas subdesenvolvidas:

Ultimamente tem surgido a necessidade premente para vencer a miséria ajudando áreas atrasadas, na busca de isometria.

• Burocracia:

 um corpo exuberante, sufocante e factor de crescimento negativo para o serviço publico, que age  através de uma superabundância de normas e procedimentos cuja a justificação é seu próprio crescimento.

• Erros e vícios políticos e administrativos:

Como causa para o aumento da despesa pública, invariavelmente podem corresponder a acções demagógicas, onde as decisões dos órgãos de poder publico quanto as dotações orçamentais sofrem, por vezes influência de interesses eleitorais, distorcendo o ideal do interesse publico.