As Organizações Internacionais - ONU

UNIVERSIDADE

Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps

Curso de direitO

DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL

PROFESSORA

organizações internacionais

Organização das nações unidas - onu

acadêmicas:

Introdução

A história recente revela que a análise das organizações internacionais é extremamente necessária para que se possa compreender a atual conjuntura internacional. Nesse contexto, destaca-se o papel importante da Organização das Nações Unidas, que reúne quase a totalidade dos Estados existentes.

É inegável que tal entidade exerce uma forte influência tanto no âmbito interno, quanto no âmbito externo dos Estados. Para que se entenda o motivo da referida influência, perfaz-se indispensável a verificação de quais são os seus poderes, as suas competências e a partir de que momento, a ONU, de fato, começou a exercê-lo na esfera mundial.

Com base nesse aspecto, o presente trabalho procura esclarecer quando, como e o porquê da criação desse organismo internacional; quais são os seus elementos estruturais, as suas características e de que maneira é realizada a sua classificação; qual é a sua representatividade e a sua responsabilidade na esfera internacional.

Além disso, também é essencial se observar qual foi a estrutura estatal que propiciou o seu surgimento, tais como a época do seu aparecimento, os motivos que determinaram e determinam a sua existência, as suas formas e estruturas no decorrer do tempo.

Ademais, é necessária uma análise de como a organização põe em pratica seus objetivos, isto é, quais ações e programas são feitos para garantir que as metas da mesma sejam cumpridas e quais destas ações estão sendo realizadas atualmente. 

Enfim, essa pesquisa, de modo geral,  visa estudar a Organização das Nações Unidas, conhecida como ONU, com o intuito de se fazer compreender a sua importância no âmbito internacional.  

DENOMINAÇÃO

A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. Busca facilitar a cooperação em termos de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e paz mundial.

HISTÓRICO

A organização foi criada após a II Guerra Mundial, que destruiu dezenas de países e tirou a vida de milhões de pessoas, depois disso havia um sentimento comum das nações de estabelecer a paz entre os países. Foram necessários anos de planejamento e muitas discussões para chegarem a ideia de conceberem a ONU.

A designação Organização das Nações Unidas foi idealizado pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt, e aplicado pela primeira vez em 1º de janeiro de 1942, no qual representantes de 26 países assumiram o compromisso de continuarem lutando contra as potências do Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada por representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945.

Entretanto, foi em 24 de outubro de 1945 que começou a existir oficialmente as Nações Unidas, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. Em 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.

Durante a primeira reunião da Assembleia Geral que aconteceu em Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Em dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização. Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, tendo sede também em outros países, além de escritórios por todo o mundo.

ATO INSTITUTIVO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS

A ONU tem sua existência, organização, objeto e condições de funcionamento previstos no seu instrumento de constituição, que é a Carta das Nações Unidas. Apesar de sua vocação universal, a ONU resultou de um acordo de Estados, celebrado nos moldes de um tratado. O Tratado fundado da ONU expressa já em seu artigo primeiro, que o principal propósito da Organização é o de:

Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios de justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz.

Dentre os principais mecanismos utilizados pela ONU, com vistas à sustentação da ordem e do progresso, encontram-se as “operações depaz”, que neste trabalho será definido com base no autor Eduardo Uziel, como:

Operações estabelecidas pelo CSNU ou pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de quem recebem mandatos e a quem se reportam periodicamente, que são financiadas por contribuições de todos os Estados-Membros das Nações Unidas e estão sob comando e controle do Secretário-Geral e do Departamento de Operações de Manutenção da Paz; englobam militares, policiais e civis e, no terreno visam a controlar ou resolver conflitos, respeitando os princípios da imparcialidade, consentimento das partes e uso da força somente em legítima defesa.

Com o intuito de se estruturar um sistema global para a manutenção da segurança coletiva, com a liderança dos Estados Unidos e com mais o apoio de 50 nações, a Carta de São Francisco foi o instrumento que estabeleceu