As Penitenciarias no Brasil

1. 1- Primeiramente não pode-se deixar de lado a infraestrutura das penitenciarias, onde os presidiários vivem em condição de insalubridade, muitas vezes carecendo de um vaso sanitário com perfeito funcionamento, e que quando têm é necessário ser revezado com outros inúmeros detentos, suas refeições são realizadas em  meio a sujeira, próximo de ratos e dos próprios excrementos dos que ali habitam, as camas são improvisadas e muitas vezes ainda revezadas entre os mesmos.

2- E não podendo deixar de lado a superlotação, um dos maiores problemas que consequentemente fere ao mesmo tempo inúmeros princípios fundamentais e constitucionais previstos na CF, além da falta de infraestrutura, as celas são excedidas sua capacidade ao extremo, onde os presos vivem amontoados, revezando suas idas aos banheiros, e até mesmo para dormir.

3- E por último, mas não menos importante, a falta de fiscalização, ou seja, é limitado o número de agentes penitenciários responsáveis para cuidar de todos presos, muitas vezes passando varias atrocidades cometidas ali despercebidas, até mesmo possíveis tentativas de fuga, tentativas de homicídio, esquartejamentos, dentre outras, e também a falta de autoridades dotadas de jurisdição naquela área, como a visita de promotores, ou até mesmo juízes.

1. No brasil, nosso sistema carcerário adota a teoria mista, onde aponta que ao mesmo tempo que repreendemos o praticante do delito, reeducamos ele para ser inserido novamente na sociedade, no entanto, diante das circunstâncias apresentadas no documentário, nem de longe que isto se torna possível, aliás torna-se até mesmo utópico, como sabemos em si está é uma teoria muito bem elaborada, mas que está muito longe da prática, o documentário focou em cima de um estado especifico, no entanto sabemos que por todo o Brasil, existem penitenciárias nas mesmas condições apresentadas ou semelhantes, tornando-se quase impossível a reeducação dos presidiários e sua reinserção na sociedade, falta salubridade, infraestrutura, fiscalização, e o contato dos presos a informação, livros, trabalho e educação.

1. A melhor solução para reverter a situação catastrófica apresentada, seria cortar o mal pela raiz, ou seja, resolver todos requisitos que tornam o lugar inabitável, os motivos que fazem os princípios fundamentais serem violados, começando pela construção de novos presídios, uma possível solução seria o uso de estádios que foram construídos durante a copa e que permanecem lá inativos, podendo muito bem ser transformados em uma penitenciária com as devidas reformas necessárias, com este passo pode-se resolver o problema da infraestrutura, da superlotação e até mesmo da insalubridade, restando ainda a fiscalização de agentes competentes, como um número respeitável de agentes penitenciários proporcionalmente com o número de presos, e também uma fiscalização de autoridades competentes pela jurisdição do local estipulado das penitenciárias, no entanto, nem sempre sendo possível essa transferência em grande escala apenas com o poder do estado em que se encontra as penitenciárias, pode-se ser solicitado uma intervenção federal para que seja efetuada uma manobra de transferência desta dimensão.

CAUÊ MOTA RAMOS

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