As Práticas pedagógicas em ambientes hospitalares: Potencializando a saúde através da educação

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o olhar de uma Escola Municipal da região metropolitana de Belo Horizonte à uma aluna matriculada no 4ª ano do Ensino Fundamental, diagnosticada com doença falciforme, a fim de identificar como a escola percebe e atende essa aluna em suas demandas educacionais.

A formação do projeto inicial surgiu após a realização da disciplina de Pedagogia Não- Escolar cursada no 3ª período da graduação do curso de Pedagogia da PUC-Minas, em que fomos instigadas a mergulhar em outras áreas de atuação do pedagogo. Com a oportunidade de observar o trabalho de um pedagogo no ambiente ambulatorial e a dinâmica existente nesse espaço, norteado pelo atendimento de crianças com doenças crônicas, percebemos a importância desse profissional no ambiente de tratamento destes alunos. Nesse momento a atenção esteve voltada ao tratamento dado às crianças com a doença falciforme, desconhecida pelas integrantes que compõem o grupo desse trabalho e pela maioria da sociedade.

Sob a orientação do pedagogo do ambulatório procuramos conhecer mais sobre a doença falciforme e suas implicações, manifestações na vida das crianças e se de alguma forma a doença interfere no seu desempenho escolar. A partir de leituras realizadas sobre a doença, as observações no hemocentro e acompanhamento da criança com o pedagogo, intuímos que existem algumas demandas educacionais não atendidas pela criança em decorrência da doença e seu tratamento, realizado desde seu diagnóstico até o fim de sua vida, já que essa realidade leva a criança a uma rotina emocional que não condiz com a fase da infância. Percebemos isso no comportamento das crianças em tratamento, a maioria com sinais de abalo emocional.

Buscando compreender como esse aluno é percebido no contexto escolar, nosso olhar se voltou para as questões que se referem à análise de como estas crianças são vistas e atendidas pela escola, e se, as especificidades educacionais demandas pelo aluno, dado seu estado saúde-doença e emocional, são avaliadas e supridas pelo corpo docente da instituição de ensino já que a doença não é aparente fisicamente. Outra dimensão questionada é referente à inclusão desse aluno nos aspectos legais. Será que esta é uma nova demanda de inclusão?

A escola, na perspectiva educativa que se integra a outros setores na busca de transformação social, pode ser uma aliada a saúde. Assim, a articulação entre educação e a saúde apresentam-se como meios singulares no processo de garantir os direitos do cidadão: à dignidade, a saúde, a educação de qualidade sem perdas e danos às crianças, adolescentes e jovens em fase escolar.

 Focesi citado por Braga e Nonose (p.3657) atribui ao professor a responsabilidade de colaborar para o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno, e contribuir para que a criança adote comportamentos favoráveis à saúde. Tendo o docente da educação fundamental importante papel nesse contexto, por atuar diretamente com crianças em processo de formação intelectual e desenvolvimento de condutas.

Partindo desse pressuposto o professor deve manifestar interesse em conhecer seu aluno com doença falciforme e suas características peculiares, bem como as causas e consequências da doença.

A frequência escolar para a criança que possui condição crônica de saúde pode ser tão crítico para sua sobrevivência social-emocional como o tratamento médico é para sobrevivência física. A escola pode representar o único lugar onde o estudante cronicamente doente pode ser visto como uma criança e estudante em lugar de paciente. (BRAGA; NONOSE. p.3659)

Na busca de respostas que atendessem nossos questionamentos foi desenvolvido um estudo de caso na qual nos inserimos em uma Escola Municipal da região metropolitana de Belo Horizonte. Acompanhamos o cotidiano educacional de uma aluna com doença falciforme em tratamento ambulatorial visando compreender o olhar dessa escola para a aluna.

No decorrer dessa pesquisa relacionamos as vivências do profissional de educação no ambiente hospitalar e/ou ambulatorial e do aluno neste mesmo ambiente e no espaço escolar. Portanto, também apresentaremos a pedagogia hospitalar e sua relação com o indivíduo com a doença falciforme em processo educacional. A atuação do profissional da educação está regulamentada pela Lei Federal nº 9.394/96 Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Art.64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art.64.1996. p.23)

Tendo sua atuação em instituições não escolares regulamentada pelo CNE- Resolução Conselho Pleno nº1 de 15/05/06 ampliando o campo de atuação do pedagogo para além das práticas escolares, abrangendo também outras áreas em que se faz necessário articular os conhecimentos pedagógicos por um profissional habilitado. No Art.5º o egresso do curso de pedagogia deverá estar apto a trabalhar em espaços escolares e não escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo.

Assim, o pedagogo que atua no ambulatório é o professor que desenvolve atividades didáticas para o aluno em tratamento, um direito da criança disposto na legislação vigente.

A legislação Brasileira reconheceu, por meio da Resolução nº41, de 31 de Outubro de 1995, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizado. A Secretaria de Educação Especial do MEC denominou Classe Hospitalar como uma das modalidades de atendimento especial conceituando-a como: "ambiente Hospitalar que possibilita o atendimento educacional de crianças e jovens internados, que necessitam de educação especial ou que estejam em tratamento”. (ANDRADE, 2009)

Através dos direitos das crianças e adolescentes, trilhamos um horizonte no processo de inclusão, na qual a educação é direito de todos e dever da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 2000. p.125)

A doença falciforme é de ordem genética, sendo resultado de uma mutação na molécula da hemoglobina, que adquiriu a forma de meia-lua ou foice, dando origem ao nome falciforme. Manifesta-se exclusivamente na população afrodescendente, e por sua vez traz marcos e paradigmas profundos decorrente de um processo histórico, socioeconômico, cultural à sombra da margem social.