Aspectos Gerais da Lei SOX

ONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

VALTER DA SILVA

UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PUC – SP São Paulo 2010

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VALTER DA SILVA

UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Ciências Contábeis sob a orientação do Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale.

PUC – SP São Paulo 2010

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BANCA EXAMINADORA

____________________________________ Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale Orientador FEA/PUC-SP

_____________________________________ Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira FEA/USP

______________________________________ Prof. Dr. Ivam Ricardo Peleias FEA/PUC-SP

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Esta Dissertação é dedicada:

A Deus por mais esta etapa na minha vida. A minha esposa Silvana. Às minhas filhas Lyvia e Emilie. Aos meus pais, José (in memorian) e Alaide.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela sua misericórdia que se renova a cada manhã, pela sua bondade em me conceder a vida, a saúde, a disposição, pelo seu Espírito que me ilumina no caminho de toda a minha existência. À minha esposa Silvana Nunes da Silva, companheira de todos os momentos, que juntamente com as minhas filhas Lyvia e Emilie foram pacientes, principalmente nas horas de ausência para a realização do curso. Aos meus pais José (in memorian) e Alaide que, com humildade e simplicidade, me conduziram numa formação que foi basilar às minhas lutas. Ao Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale, pela orientação dada a este trabalho, pessoa a qual nos espelharmos pelo profissionalismo, integridade e seriedade com que pauta as suas atividades. Ao Prof. Dr. Ivam Ricardo Peleias e Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira, membros da banca examinadora, pelas indicações e contribuições durante o processo de Qualificação e Dissertação. A Profª. Drª. Neusa Maria Bastos F. Santos, pelo ensino fundamental sobre a metodologia e os processos relativos às pesquisas científicas. Ao Prof. Dr. Sergio Iudícibus, que inspira meu futuro acadêmico, pela sua dedicação ao aprimoramento dos estudos em Ciências Contábeis no Brasil. Aos demais professores do programa de mestrado em Ciências Contábeis da PUCSP, pela dedicação, exemplo e incentivo transmitidos durante todo o curso. Aos meus lideres na Johnson Controls, que me incentivaram e permitiram um horário flexível para que eu pudesse realizar o curso e obter mais esta conquista. Aos meus colegas de curso, pelo incentivo, compartilhamento de idéias e informações. Aos demais familiares, amigas e amigos da labuta diária, pelo carinho e generosidade dedicados durante essa árdua e, ao mesmo tempo, gratificante e realizadora caminhada.

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(...) nosso mundo, bem como o mundo que produzimos em nosso ser com outros, sempre será precisamente essa mescla de regularidade e mutabilidade, essa combinação de solidez e de areias movediças, tão próprias da experiência humana quando examinadas de perto.

Maturana e Varela (1987, p.148)

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RESUMO

Devido aos grandes escândalos ocorridos no mercado financeiro, principalmente, no mercado americano, a credibilidade das empresas passou a ser decisiva para o funcionamento do mercado de capitais e de todo sistema econômico mundial. Descobriu-se à época dos escândalos o quão frágeis se mostraram os controles internos, bem como a má divulgação de informações relacionadas aos seus relatórios financeiros. Com isso foram necessárias providências regulamentadoras das práticas corporativas para se obter transparência nas informações disponibilizadas, sendo uma dessas regulamentações a Lei SARBANES-OXLEY. Esta Lei, também conhecida em Negócios, como Lei SOX, tem como meta oferecer proteção aos investidores de possíveis fraudes financeiras e contábeis. Atinge, especialmente, as empresas de capital aberto e que possuem ações nas bolsas de valores americanas. Esta foi uma das motivações de pesquisa, ou seja, a fragilidade das Leis, existentes no Brasil e Estados Unidos. Assim, o objetivo geral deste estudo é identificar e analisar se a Lei SARBANES-OXLEY aperfeiçoa os controles internos das companhias, quando comparada à Lei das Sociedades Anônimas, ao Código Civil Brasileiro (6.404/76 atualizada até a Lei 11.941/2009 e 10.406/02) e às instruções sobre Governança Corporativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na definição da metodologia inicial para este estudo optou-se por compor a revisão da literatura com levantamentos bibliográficos, em artigos, em meio eletrônico, em teses e dissertações, bem como análise documental das Leis buscando embasar teoricamente a pesquisa. Na segunda parte da metodologia é realizado um Estudo com a realização de uma pesquisa sobre a percepção dos profissionais das áreas de contabilidade e controladoria, sobre o aperfeiçoamento dos controles internos à luz da Lei SARBANES-OXLEY. Para tanto houve a elaboração de um questionário aplicado aos profissionais de uma empresa pertencente a um grupo multinacional do segmento automotivo instalado no Brasil. A escolha desse grupo se deu pelo fato deste possuir ações negociadas na Securities and Exchange Commission (SEC), se enquadrando, desse modo, às exigências da Lei SOX e Lei 6.404/76 atualizada até a lei 11.941/09, bem como às demais leis exigidas no Brasil. Os métodos utilizados foram o Survey e a Escala Likert. Após a coleta de dados dos questionários, estes foram sistematizados e analisados para se chegar aos resultados. Tais resultados