Aspectos Gerais Da Arbitragem

Aspectos gerais da arbitragem

(Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente, não proporcionam titulação, crédito, certificação ou acesso a instrutores, os materiais estão disponíveis, gratuitamente, sob a forma de licenças livres para uso e adaptação por educadores e alunos ao redor do mundo.

Em Aspectos gerais da arbitragem, estudaremos os atos de concentração, passando por sua definição, por situações que ensejam o dever de notificação e pelos trâmites de análise. Analisaremos ainda os atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados.

Sob esse foco, a disciplina Aspectos gerais da arbitragem está estruturada em dez unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo...

unidade 1 – conceito de arbitragem;

unidade 2 – princípios da arbitragem;

unidade 3 – breve histórico da arbitragem brasileira;

unidade 4 – principais modificações trazidas pela lei nº. 9.307/96;

unidade 5 – arbitrabilidade subjetiva e objetiva;

unidade 6 – vantagens da arbitragem;

unidade 7 – convenção de arbitragem;

unidade 8 – cenário cultural;

unidade 9 – autoavaliação;

unidade 10 – encerramento.

BIBLIOGRAFIA

ALVIM, J.E. Comentários à Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23/9/1996). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Livro indicado para exame detalhado das noções e dos conceitos presentes em cada artigo da Lei de Arbitragem.

BOULLE, Laurence; NESIC, Miryana. Mediation, principles, process, and practice. London: Butterworths, 2001.

Este livro proporciona visão abrangente e internacional do instituto da mediação, desde a análise de aspectos introdutórios até o exame de questões atuais e controvertidas. Prioriza também o estudo da mediação no Reino Unido. Ao final, possui anexos com informações interessantes sobre centros de estudo, organizações e instituições ligadas à prática da mediação, sites e publicações.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998.

Livro recomendado para se obterem noções sobre a arbitragem e o processo arbitral à luz da lei que os instituiu.

COOLEY, John W. A advocacia na mediação. Trad. René Loncan. Brasília: Unb, 2001.

Livro de fácil leitura e com proposta de transmitir ao leitor noções da atividade prática da arbitragem, com exame de características e procedimentos de cada etapa do processo arbitral.

DOLINGER, Jacob; TIBÚRCIO, Carmem. Direito Internacional Privado: arbitragem comercial internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

Apesar de o título mencionar o Direito Internacional Privado, o leitor tem acesso a um digno exemplar em português sobre pesquisa em arbitragem internacional, resultado do trabalho coordenado por dois professores especialistas que abordam o assunto sobre arbitragem com bastante eficiência.

GOLDBERG, Stephen B.; SANDER, Frank E.A.; ROGERS, Nancy H.; COLE, Sarah Rudolph. Dispute resolution, negotiation, mediation, and other processes. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2003.

Um dos livros mais utilizados para o estudo dos meios alternativos de composição de conflitos em cursos de mestrado no exterior, possui linguagem prática sobre os diversos institutos de solução alternativa de controvérsias. Inclui capítulos sobre mediação e arbitragem, e contém diversos exemplos de casos práticos. Ao final, nos anexos, há informações interessantes sobre publicações, sites correlatos e instituições envolvidas em assuntos dessa natureza.

LIMA, Cláudio Vianna de. Curso de introdução à arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

Livro recomendado para se obterem noções introdutórias sobre arbitragem, de leitura fácil e rápida.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégicas práticas para a resolução de conflitos. Trad. Magda França Lopes. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Outra importante fonte para se obterem noções introdutórias sobre arbitragem.

RAU, Alan Scott; SHERMAN, Edward F.; PEPPET, Scott R. Processes of