Aspectos periciais do assédio moral

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

FACULDADE DE DIREITO

MARIA MADALENA DA SILVA

Aspectos periciais do assédio moral

São Paulo

2015

MARIA MADALENA DA SILVA

Aspectos periciais do assédio moral

Projeto de pesquisa na disciplina de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho.

Orientador: Prof. Dr. Carlos de Souza

São Paulo

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        0

2 PROBLEMA        0

3 HIPÓTESES        0

4 OBJETIVOS        0

4.1 Objetivo Geral        0

4.2 Objetivos Específicos        0

5 JUSTIFICATIVA        0

6 METODOLOGIA        0

7 REFERENCIAL TEÓRICO        0

8 REFERÊNCIAS        3

1 INTRODUÇÃO

A violência como fenômeno inerente ao convívio social, às relações grupais e interpessoais, também está projetada nas relações trabalhistas, e, certamente, por serem essas relações pautadas no binômio domínio-poder do detentor do capital e submissão do trabalhador que entrega o poder direção sobre suas atividades profissionais em troca de salário, sujeitando-se ao poder de comando do empregador, torna-se campo propício para a prática de violências, cujas violências vão desde a agressão física e/ou verbal, abuso do poder patronal, discriminações, assédios (moral e sexual), até a prática do trabalho forçado e escravo, exploração do trabalho infantil, etc.

A violência nas relações de trabalho agride frontalmente direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial, direito ao trabalho, à liberdade, à igualdade, à saúde, integridade, enfim, todos aqueles ligados à dignidade do ser humano; não pairam dúvidas no sentido de que a violência no ambiente de trabalho configura um atentado à dignidade humana.

Muitos estudiosos reconhecem no assédio moral um problema estrutural da empresa contemporânea. O presente trabalho toma a sério essa assertiva e pretende a identificação das circunstâncias em que a conduta abusiva se produz de forma coletiva com vistas a proporcionar certa utilidade para a organização produtiva.

De maneira geral, o trabalhador é valorizado pela organização não somente enquanto lhe é útil, produtivo, cordato e materialmente feliz, mas quando se sente parte fundamental da gestão empresarial, acreditando-se criativo e responsável pelo sucesso ou pelo fracasso do empreendimento como um todo. O ideal é que, na execução contínua de atividades, o trabalhador abandone suas expectativas individualistas passadas ou futuras, viva apenas o presente, assumindo os interesses da empresa como os seus próprios. Como o replicante, quando o trabalhador se insurge, discorda ou exige respeito a seus direitos individuais, deve ser eliminado (da organização). O método utilizado não é mais a violência física (embora ainda se encontre vestígios dessa prática no trabalho escravo contemporâneo), mas sim táticas mais apuradas que visam deixar o trabalhador marcado de forma indelével mas sem vestígios. Lança-se mão da violência psicológica, a violência invisível: o assédio moral, objeto deste estudo.

2 PROBLEMA

A questão que norteará este estudo é: quais os aspectos periciais do assédio moral?

3 HIPÓTESES

1. Acredita-se que o assédio moral fere diversos direitos assegurados ao trabalhador, agride frontalmente sua dignidade e, por isso, deve ser amplamente combatido pelo ordenamento jurídico e pelo Departamento de Recursos Humanos.

2. Supõe-se pela necessidade de investimentos em prevenção e para haver um eficiente programa de prevenção, algumas medidas específicas devem ser focalizadas em mudanças nas condições do trabalho; mudanças na cultura de liderança; melhoria da condição social de cada indivíduo; e melhoria do padrão de moralidade do local de trabalho.

3. Acredita-se que o assédio moral é um fenômeno de crescimento mundial que deverá exigir mais empenho de empresários, médicos e juristas a fim de que se desenvolvam métodos de controle da situação no ambiente de trabalho, diagnóstico adequado e tratamento eficaz que permita readequação das vítimas à frente de trabalho.

4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo Geral

• Investigar os aspectos periciais do assédio moral.

4.2 Objetivos Específicos

• Discorrer sobre o assédio moral no ambiente de trabalho;
• Analisar as consequências do assédio moral no trabalho;
• Apresentar aspectos periciais do assédio moral no ambiente de trabalho.

5 JUSTIFICATIVA

O estudo se justifica e se faz relevante pois a questão do assédio moral no trabalho vem sendo amplamente debatida, com a proliferação de estudos, de soluções jurisprudenciais e de associações de defesa das vítimas, bem como propostas de lei para tratar da matéria em diversos pontos do globo, algumas já aprovadas. O interesse em torno do tema é tamanho a ponto de a obra da psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen se tornar um best seller internacional, computando a venda de mais de 500.000 exemplares somente na França. No Congresso Nacional brasileiro temos atualmente nada menos do que sete projetos de lei em tramitação na Câmara do Deputados, dos quais um institui o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral, três criminalizam essa prática, dois regulam a questão para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e um para os servidores públicos federais. Já foram promulgadas diversas normas estaduais e municipais no âmbito do serviço público local, regulando a conduta dos servidores públicos e de terceiros.