Assassinato ou Presságio de Subsistência?

Assassinato ou Presságio de subsistência?

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Editora Fabris, 1976. Reimpresso: 1993

Jonatan Pereira de Andrade

Universidade Geraldo Di Biase, pró-reitoria de assuntos acadêmicos - PROAC,

Curso de Direito

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A obra o Caso dos Exploradores de Caverna foi concebida por Lon Luvois Fuller (1902-1978), ao idealiza-lá, tornou-se famoso, foi jurista norte-americano que cursou Direito e economia em Stanford sendo Professor de Jurisprudência da universidade de Harvard, e Publicou estudos de direito civil, de filosofia e teoria do direito. Está impressionante obra lançada em 1949, discorre sobre uma situação fictícia intrigante ocorrida no ano 4300, envolvendo cinco exploradores em que quatro são julgados pela suprema corte de Newgarth após a morte de um deles segundo o brilhante autor.

Os quatro acusados são membros da sociedade Espeleológica – uma organização que explora cavernas, que em maio do ano de 4299, penetraram eles, na companhia de Roger Whetmore, na época também membro da sociedade, adentraram no interior da caverna, estando eles já bem distantes da entrada ocorreu um desmoronamento de terra no qual, pesados blocos de pedra foram projetados bloqueando completamente a única saída.

Este é o cenário do desdobramento da imprevisível obra do autor em que havia extrema dificuldade em retirá-los do interior da caverna ocasionando a morte de 10 pessoas das equipes de resgate, e um enorme custo à organização espeleológica  e outros seguimentos da sociedade, que se compadeceram do caso para retirada dos exploradores da caverna.

Segundo FULLER os recursos alimentícios e os alimentos levados para o interior da caverna não eram suficientes até a desobstrução dela para o salvamento, o que só se conseguiu no trigésimo segundo dia após a sua entrada na caverna, por isso não poderiam subsistir até este momento. Foi averiguado no vigésimo dia que constava com eles um aparelho para comunicação em que as equipes de resgate entraram em contato informando que em virtude das dificuldades enfrentadas demandaria tempo para libertá-los e a equipe medica informou-lhes ainda que se permanecessem mais 10 dias sem alimentação os levaria à morte.

Estando eles informados da situação de sobrevivência ate o resgate, a comunicação foi interrompida, e logo após 8 horas foi restabelecida para indagar os médicos do acampamento se seriam capazes de sobreviver por mais dez dias alimentassem-se da carne de um dentre eles, sendo respondido com muita resistência pelos médicos que sim.

Roger Whetmore propôs, então, que se tirasse a sorte utilizando um dado para saber quem iria morrer para a sobrevivência dos demais membros do grupo, no qual ninguém das equipes de resgate e o sacerdote que estava no exterior da caverna quiseram dar qualquer parecer sobre a questão, portanto depois disto eles não enviaram mais mensagens de dentro da caverna supondo-se erroneamente como depois se evidenciou que as pilhas do rádio dos exploradores tinham se descarregado. Quando os homens foram finalmente libertados soube-se que, no trigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna, Whetmore tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros.

Continuando o enredo, a partir da saída da caverna a versão da história é apresentada pelos sobreviventes e acusados de homicídio, esclarecendo que Roger Whetmore havia proposto que a sorte deles fosse decidida por um par de dados que estava com ele e quando esta situação foi proposta, a principio não foi creditada, mais aceitaram a condição fazendo um acordo em que a sorte decidiria seus destinos.

Contudo Whetmore desistiu do acordo e preferiu esperar mais um tempo para refletir melhor sobre um ato terrível e canibalista, portanto os demais o acusaram de violação e fizeram o lançamento dos dados entre eles em que um dos acusados jogou em sua vez. Tendo-lhe sido adversa a sorte, e sem objeções a fazer, foi então morto.

Após o resgate, os quatro sobreviventes restabeleceram a saúde e foram ao julgamento, considerados culpados e condenados a forca pelo assassinato de Roger Whetmore, entretanto por ser um caso atípico foi concedido um novo julgamento e uma nova oportunidade em que a obra se desenvolve na sustentação de defesa e acusação.

O juz Foster foi benevolente e votou poeticamente ficando pasmo com a dimensão do caso afirmou seguramente se o julgamento recaísse nas mãos do senso comum, os acusados seriam condenados. Mas pede para consentir o caso ao lustre tribunal e sustenta a argumentação de que os réus foram privados da razão, e estavam em um estado natural e que em comum acordo fizeram um pacto de sobrevivência, longe do ordenamento jurídico dentro de uma sociedade civil defendendo os exploradores e considerando os réus inocentes devido à situação do ocorrido estando em um estado natural

O Juiz Tatting, dividido pela razão e emoção foi defensor do estado positivo abordando em seu parecer com complacência e compaixão o ato dos réus entendendo que eles são seres humanos e também sofredores por passarem por uma situação muito complicada mais repudia o ato cometido como terrível e odioso. Ele segue a lógica do pensamento racional mais desconstrói a argumentação pautada pela emoção do juiz Foster, porém moderando a situação ele prefere não participar da decisão, porque não encontrou elementos suficientes para dar sua sentença que por diversos momentos viu ambiguidade na complexidade do caso dificultando a decisão de seu voto.