Assédio Moral

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Elenilza Alves SIQUEIRA¹; Gabrielle Souza SILVA², Gésica Capato ALENCAR³; Pamela

Cristina Pedra TEODORO4; Roseli Ormindo dos SANTOS5.

1. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail

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2.  Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail [e-mail]

3. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail

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4. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail [e-mail]

5. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail

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Palavras-chave: Assédio Moral; Profissional; Humilhação; Constrangimento; Subordinação

Área do conhecimento: Direito

Considera-se Assédio moral no ambiente de trabalho toda ação que submete o trabalhador a situações degradantes e humilhantes de forma contínua e prolongada durante a sua jornada de trabalho e no exercício de suas funções e tem o assediante como finalidade livrar-se do assediado, e este por sentir-se desmotivado e ridicularizado tende a deixar o emprego. Não existem normas específicas em nosso ordenamento jurídico que englobe o tema Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, mas o Assédio moral pode ser julgado por condutas previstas Art.483 Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Art.5º da Constituição Federal Brasileira (1988), além de existirem vários acordos coletivos tratando do tema em questão. A discussão sobre o tema tem crescido nos últimos anos, devido à gravidade das consequências sofridas pelo assediado, podendo interferir tanto no rendimento profissional quanto no pessoal. As vítimas de Assédio Moral na maioria dos casos tende a ser assediada por uma pessoa hierarquicamente superior que a exija o cumprimento de metas abusivas em um curto período de tempo, e por necessidade a pessoa assediada se submete a esse tipo de pressão. Essas vítimas podem desencadear problemas gravíssimos e irreversíveis, tantos físicos e mentais, como por exemplo: depressão, síndrome do pânico, baixa autoestima, podendo até mesmo chegar a extremos como o suicídio. Em pesquisa realizada com universitários da Faculdade de Rolim de Moura/RO, pôde se observar que a maioria dos entrevistados sabe o que é assédio moral, já sofreu ou conhece alguém que tenha sofrido assédio moral no ambiente de trabalho, porém a maior parte dessas pessoas não denunciam os assediantes, por falta de informação ou de um canal de denúncia acessível.

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