Atividade 3 autodesenvolvimento direitos fundamentais

Faculdade Ahanguera kroton fac3 taquaral

Faculdade de Direito

Nome : Marcos Roberto da Silva

        AVA .direitos Humanos

O meio Ambiente como um Direito fundamental da pessoa humana ,direito fundamental de 3° Geração

      O tema aborda a tematica do meio ambiente ,que  é um direito difuso ,e pertence a categoria dos Direitos fundamentais .

Quando o seu enfoque é analisado ,enfoque constitucional .Estudando a triplice dimensão ,qual seja ,individual ,coletiva  e intergeracional ,buscamos demostrar os seus diversos modos de aplicação ,e em contra partida temos ,relevancia ,e umq extensão de direitos a sadia qualidade de vida .

O assunto tem como enfase ,o estudo do Direito constitucional ambiental ,em suas variadas dimensões ,individual ( direito individual a uma vida dgna e saudavél ) Social ( Meio Ambiente como um bem difuso e, integrante do patrimonio coletivo da humanidade ), e intergeracional ( dever de preservação ambiental para as gerações futuras ).

Dimenssão Constitucional do meio ambiente

O meio ambiente é um bem juridico e que hoje no secúlo XXI ,ganhou grande destaque ,segundo segundo os constitucionalistas ,hoje nnhum assunto tem mais difusidade do que o meio ambiente.

Haja vista que é um patrimonio que pertence a todos e , a ninguém em particular ,todos tem proveito positivo na  sua preservação e, em contra partida todos tem prejuizos com a sua degradação .

Esta conceituado no artigo 3° inciso I ,da lei n° 6938 de 31 de agosto de 1981 ,que dispõe  sobre a politica  nacional do meio ambiente ,como o conjunto de condições ,leis ,influências e interações de ordem fisica  ,quimica e biologica ,que permite ,abriga e rege a vida em todas as suas formas

A constituição Federal em seu atrigo 225 ,dispõe que o meio ambiente é um bem publico de uso comum do povo e que todos os cidadaõs tem direito ,das gerações presentes e futuras ,estando o poder publico e a coletidade ,obrigados a praticar com muita enfase ,a preservação e ,defender o meio ambiente ,agindo como um fiscalizador do estado centralizador do poder .

Considerações finais

O meio ambiente ,o direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ,fica claro que todos os nindividuos dessa sociedade ,indepententemente da idade ,tem ao menos o dever de saber que ,é necessario preservar para que a sua geração e as vindouras tenham direito a usufluir do meio ambiente .

Bibliografia

Tiago do Amaral Rocha

Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz

Fonte

Ambito juridico .com .br

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

...