Atividade Caso Gerador I

Caso Gerador I

Marina Morena faleceu na cidade de São Paulo em 28/01/2001, deixando vários imóveis naquela cidade, bem como uma grande quantidade de contas bancárias abertas, aplicações financeiras e o seu apartamento no Rio de Janeiro, local onde passava a maior parte da semana, apesar de trabalhar em São Paulo. Marina tinha dois filhos: Antônio e Carlos. Este último resolve ceder os seus direitos hereditários para Jobim, usando um instrumento particular, por R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mas é enganado por este em relação ao valor, já que ele sabia valer a herança mais de R$ 20.000.000,00. Jobim sabia, ainda, que Carlos tinha necessidade de um grande volume de capital para a construção de um novo edifício de onde ele esperava retirar o lucro necessário para pagar o tratamento médico de seu filho Waldemar, necessitado de um tratamento no exterior que custaria mais de R$ 5.000.000,00.

Antonio, inconformado, resolve questionar judicialmente esta alienação, sustentando que lhe deveria ser dado o direito de preferência para adquirir os bens do acervo hereditário.

Pergunta-se: qual o foro competente para processar o inventário de Marina? Qual a lei aplicável a esta sucessão? A alienação feita por Carlos é válida? Pode ser questionada por Antônio? Com que fundamento(s)? O filho de Carlos pode questionar a alienação dos bens feita por seu pai? E o próprio Carlos? Comente estes aspectos do caso e os demais que entender relevante.

• Qual o foro competente para processar o inventário de Marina?

R: Rio de Janeiro

• Qual a lei aplicável a esta sucessão?

R: A Lei será a 1793, §3 a 1795 do CC/02

• A alienação feita por Carlos é válida?

R: Não pois teria que ter uma autorização dada pelo juiz da sucessão, e dos demais coerdeiros no caso é Antônio.

• Pode ser questionada por Antônio? Com que fundamento(s)?

R: Sim, com base nos art. 1793 § 3 a 1975 do CC/02 e também a luz do art. 1802 do CC/02.

• O filho de Carlos pode questionar a alienação dos bens feita por seu pai? E o próprio Carlos?

R: Não, Mas Carlos pode, tendo em vista que Jobim agiu de ma-fé, se aproveitando da ignorância de Carlos sobre o real valor de sua herança.

• Comente estes aspectos do caso e os demais que entender relevante.

R: Como visto em estudos em sala, já se sabe que a herança não pode ser passada a 3°, primeiro tem que ver com os outros herdeiros, somente com a recusa deste através  de um juiz competente deve se abrir um inventário  antes para assim todos ficarem cientes do que realmente tem cada um e o valor do montante da herança, o que parece que não foi feito isso, fazendo com que todo o processo feito entre Carlos e Jobim seja nulo.

Caso Gerador II

Clint deixa para seu sobrinho Eastwood todos os seus bens passíveis de serem dispostos por meio de testamento.Clint não tinha filhos vivos, o seu herdeiro Willian Muny havia falecido pouco antes dele, sem deixar filhos. Ocorre que a sua esposa, Claudia, de quem Clint já estava separado há muitos anos, resolve implantar um embrião congelado que o então casal havia produzido e, passados 10 anos da morte de Clint, nasce Harry. A partir daí pergunta-se: poderá Eastwood perder uma parcela de sua herança? Ou perdê-la integralmente em função de uma ação de reconhecimento de paternidade cominada com petição de herança? justifique.

1. poderá Eastwood perder uma parcela de sua herança?

R: Não, pois naquele momento ele é o único apto tanto testamento como pela situação de receber a mesma.

1. Ou perdê-la integralmente em função de uma ação de reconhecimento de paternidade cominada com petição de herança? justifique

R: Eastwood, não perde integramente  porque conforme o art. 1800 § 4 diz que se decorrido dois anos da abertura da sucessão não for concebido o herdeiro esperando, os bens reservados, salvo disposição em contrário de testador, caberão aos herdeiros legítimos, porem Claudia há muitos anos estava separada de Clint, tornando assim ilegítima e somente após 10 anos da morte d Clint , ela resolveu implantar um embrião congelado, pela a lei já Harry ao atingir a maior idade pode fazer uma petição de herança apenas para parte dela pois terá que dividir com o testamento que é o Easwood , conforme os artigos 1824 CC/02.

1) Antônio teve cinco filhos: Bruno, Claiton, Daniel, Elen e Fabrício. Fabrício, pré-morto, teve dois filhos: Geraldo e Hugo. Hugo, pré-morto, deixou dois descendentes: Igor e Júlio. Como ficaria a sucessão de Antônio? Quem herdaria e de que forma?

R:  B, C, D e E, herdam por direito próprio.

Já os G, I e J, herdam por representação

Logo a divisão é por estirpe.

2) Diante das tabelas a baixo, classifique como ficaria a divisão da herança (Cabeça ou Estirpe).

[pic 1][pic 2]

3) Antônio deixou como descendentes seu único filho Bruno e seus netos Carlos e Daniella. Diante destas fartas informações responda as seguintes questões:

I - Como ficaria a sucessão?

R: B herda por direito próprio, logo a divisão é por cabeça

II - Como ficaria a sucessão se Bruno renunciasse?

R: município ou união

4) Amarildo deixou como descendentes seus filhos Bianca, Caroline e Daniel. Eveline é filha de Bianca, Flávio filho de Caroline e Guilherme e Helen filhos de Daniel. Diante destas fartas informações responda as seguintes questões:

I - Como ficaria a sucessão de Amarildo?

R: B, C e D herdam por direito próprio, configurando uma divisão por cabeça.

II - Como ficaria a sucessão de Amarildo caso Caroline renunciasse?

R: B e D herdam por direito próprio configurando uma divisão por cabeça.

III - Como ficaria a sucessão de Amarildo caso Bianca, Caroline e Daniel renunciassem?

R: E, F, G e  herdam por direito próprio configurando uma divisão por cabeça.

IV - Como ficaria a sucessão de Amarildo caso Daniel fosse deserdado?

R: B e C herdam por direito próprio

G e H herdam por representação, configurando assim divisão por estirpe.

5) Astrobaldo tivera três lindos filhos: Bernadete, Carcarás e Desdenite. Bernadete tivera através de produção independente dois filhos: Evandro e Franksten, este ultimo tivera, assim como sua mãe, dois filhos Xaxa e Xuxa. Desdenite deixou como descendente Iraniude, que, por sua vez, tivera dois lindos filhos, Júlia e Kleber. Bernadete já era falecida quando da morte de seu pai, Astrobaldo, assim como Desdenite. Franksten havia renunciado a herança de seu avô, assim como Iraniude. Diante destas fartas informações responda as seguintes questões: