Atps 10º semestre etapa 1 e 2

SUMÁRIO

• Passo 1, etapa 1..........................................página 03;

• Passo 2, etapa 1..........................................página 08;

• Passo 3, etapa 1..........................................página 08;

• Passo 4, etapa 1..........................................página 08;

• Passo 1, etapa 2..........................................página 15;

• Passo 2, etapa 2..........................................página 20;

• Passo 3, etapa 2..........................................página 20;

• Passo 4, etapa 2..........................................página 27;

• Referências bibliográficas............................página 30.

ETAPA 01

 Aula-tema: Contratos Empresariais.

• Passo 01:

Escolher, nos ambientes virtuais, dois contratos de comércio eletrônico (e-commerce), sendo um para compra e venda de produtos e outro para aquisição de serviços.

DO CONTRATO ELETRÔNICO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO E DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS.

Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda de produtos comercializados via comércio eletrônico e de intermediação de negócios as partes:

a) USEGRIFES, sociedade organizada e existente em conformidade com as leis do Brasil, com sede na Rua Coronel Otávio Meyer, 160, Loja 423, Galleria PA Shopping - CEP 37.550-000 Centro, Pouso Alegre Mg registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 19.656.310/0001-97, proprietária do site “www.usegrifes.com” o qual oferta produtos para vendas mediante importação direta por pessoas físicas, inclusive residentes no Brasil (doravante denominada simplesmente “VENDEDORA”);

b) Cliente, que venha a assumir a condição de contratante, mediante o cadastro eletrônico realizado no site “www.usegrifes.com” e posterior acesso ao aplicativo de compras desse mesmo site por meio do uso de senhas geradas por sistema seguro de criptografia assentado no uso de chaves públicas e privadas, qualificada com supedâneo nos dados constantes de seu respectivo cadastro eletrônico, os quais configuram parte integrante deste Contrato para todos os seus efeitos (doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”);

c) USEGRIFES, Empresária Individual sediada na Rua Coronel Otávio Meyer, 160, Loja 423, Galleria PA Shopping - CEP 37.550-000 Centro, Pouso Alegre Mg registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 19.656.310/0001-97, que prestará em favor das de VENDEDORA e CONTRATANTE o serviço de intermediação de transação comercial, com gestão de pagamentos, a fim de viabilizar a operacionalização da compra e da respectiva importação de produtos efetuadas pelo CONTRATANTE (doravante denominada simplesmente “INTERMEDIÁRIA”).

Tem entre sí justo e contratado celebrar o presente Contrato de Compra e Venda de Produtos Comercializados Via Comércio Eletrônico e de Intermediação de Negócios em conformidade com os seguintes termos e condições:

1. DEFINIÇÕES.

Para fins de interpretação e execução deste contrato, valerão as seguintes definições:

1.1. VENDEDORA: Trata-se da empresa USEGRIFES, anteriormente qualificada, que vende produtos via comércio eletrônico através do site “www.usegrifes.com”, com a qual o CONTRATANTE deseja efetuar transação comercial de compra de produtos disponíveis, após acesso, cadastro e uso de senhas pessoais em ambiente virtual.

1.2. CONTRATANTE: Trata-se da PESSOA FÍSICA devidamente qualificada em cadastro por ela gerado no site “www.usegrifes.com” que compra os produtos ali oferecidos nos termos deste Contrato

1.3. INTERMEDIÁRIA: Trata-se da empresa USEGRIFES., acima qualificada, que presta serviços de intermediação de transação comercial com gestão de pagamentos para o CONTRATANTE, a qual será remunerada através de percentual sobre o valor dos produtos comercializados, percentual este que já encontra-se dentro do preço final a ser pago pelo CONTRATANTE conforme disponibilizado no Site “www.usegrifes.com”.

1.4. TRANSAÇÃO COMERCIAL: Trata-se da compra realizada pelo CONTRATANTE de produtos ofertados pela VENDEDORA no site “www.usegrifes.com”, a ser enviado ao endereço indicado pelo CONTRATANTE, por meio de um dos procedimentos de importação direta disponíveis.

1.5. INTERMEDIAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL: Trata-se do serviço a ser prestado pela INTERMEDIÁRIA, para o CONTRATANTE e em seu nome, com fim de operacionalizar os aspectos financeiros relativos ao pagamento da compra e consequente importação por este realizada.

1.6. GESTÃO DE PAGAMENTO: Trata-se do serviço a ser prestado pela INTERMEDIÁRIA, com o fim de facilitar, controlar e assegurar o pagamento da compra realizada pelo CONTRATANTE, bem como a transferência à VENDEDORA do valor do pagamento realizado.

1.7. SITE “WWW.USEGRIFES.COM”: página eletrônica ou endereço eletrônico operado via internet de propriedade, operação e responsabilidade da VENDEDORA, no qual o CONTRATANTE pode visualizar os produtos disponíveis e realizar as transações comerciais ali oferecidas.

2. DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

2.1. O objeto deste contrato é a compra e venda de produtos via comércio eletrônico (internet)