AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

PROJETO DE PESQUISA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

SUMÁRIO

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1. INTRODUÇÃO        

2. OBJETIVOS DA PESQUISA        

2.1 OBJETIVO GERAL        

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS        

3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA        

3. METODOLOGIA        

4. CRONOGRAMA DO TCC        

6 RECURSOS NECESSÁRIOS OU ORÇAMENTO        

6. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA        

7. REVISÃO LITERÁRIA        

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objeto de estudo uma análise literária dos aspectos de ação e busca e apreensão em alienação fiduciária. Tal demonstração utilizar-se-á um método exploratório de análise literária, partindo das teorias e das leis, bem como a demonstração de aplicação em casos concretos e julgados jurisprudenciais.

Foi através da Lei n.º4.728, de 14 de julho de 1965, que a alienação fiduciária foi introduzida na legislação por meio do artigo 66, como novo instrumento de garantia e destinado a permitir propagação do crédito direto ao consumidor. Para que fosse sanada qualquer imprecisão adveio em 1969 o Decreto-lei n.° 911 ofertando assim o pleno regime de execução. Assim, a estrutura interna deste trabalho consistirá numa discussão teórica acerca tema objeto de estudo.

        Em suma, o objetivo do presente trabalho é demonstrar o entendimento favorável a respeito do processo de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária e sua aplicação, o qual garantia o magistrado à possibilidade de agir de maneira mais ativa no processo e em sua marcha procedimental.

2. OBJETIVOS DA PESQUISA

2.1 OBJETIVO GERAL

        Tem-se por objetivo este trabalho, analisar por meio de uma revisão literária o processo de ação e busca e apreensão em alienação fiduciária.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar de maneira qualitativa o processo de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária
• Apresentar e demonstrar a aplicação em casos concretos e julgados jurisprudenciais quanto ao  processo de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária
• Comparar ou reforçar idéias do tema em questão.

3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

        

Justifica-se este trabalho pela necessidade de se analisar e esclarecer esse tema. Para analisar tal assunto é necessário realizar um levantamento bibliográfico centrado em grandes doutrinadores da área que abordarão de forma substancial o tema “Ação de busca e apreensão na alienação fiduciária”. Pensando nisso, é de grande valia analisar o posicionamento de diversos doutrinadores da área para se esclarecer este assunto. Assim, estudaremos a legislação propriamente dita, bem assim, mostraremos as condições em que o magistrado poderá atuar conceder a execução em caso de inadimplemento do fiduciante.

3. METODOLOGIA

Este estudo consistirá em uma revisão de literatura realizada através de fontes de informações selecionada por meio de livros, artigos publicados, teses e outras formas de publicações impressas ou online nos idiomas português, em que os unitermos estiverem no resumo ou no título das diversas obras consultadas. Todos os unitermos serão contidos nos descritores em ciências jurídicas: “alienação fiduciária”, “busca e apreensão” e “legislação”.

Após a seleção do material será feita a leitura dos mesmos e os aspectos relevantes dos estudos serão relatados.

4. CRONOGRAMA DO TCC

Previsão das atividades e o seu período de execução.

MESES ATIVIDADES	2011-2012
			N 11	D 12	J 01	F 02	M 03	A 04	M 05	J 06
Entrega do Projeto e Apresentação				X
Coleta de Dados/Estudo						X	X
Analise dos dados							X	X
Redação do TCC								X	X	X
Entregada TCC											X
Defesa do TCC											X

Observação: As datas estarão sujeitas a alteração durante o decorrer da pesquisa.

6 RECURSOS NECESSÁRIOS OU ORÇAMENTO

Despesa	Discriminação	Responsável	Quantidade	Valor Unitário	Total
Impressão	Artigos	Autor	250 folhas	0,30	75,00
Fotocópia	Artigos	Autor	450 folhas	0,10	45,00
Encadernação	Artigo	Autor	5 unidade	2,00	10,00
Papelaria	Papel A4	Autor	1 resma	15,00	15,00
Multimídia	CD virgem	Autor	1 unidade	2,00	2,00
Papelaria	Clipes	Autor	1 caixa	3,00	3,00
Papelaria	Grampos para grampeador	Autor	1 caixa	3,00	3,00
Papelaria	Caneta marca-texto	Autor	2 unidades	1,75	3,50
Total Geral	156,50