AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO CAUTELAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _ DO ESTADO_

        ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade de nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliada..., residente..., vem por meio de sua advogada, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor:

AÇÃO DE DIVÓRICO COM PEDIDO CAUTELAR

        Pelo rito comum, em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da identidade de nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente..., pela lide e fundamentos a seguir:

DA LIDE

        A autora e o réu são casados há 30 anos, durante a constância do matrimônio tiveram dois filhos Joaquim e Maria, ambos maiores e capazes e constituíram um vasto patrimônio fruto do esforço comum do casal.

        Ocorre que a autora descobriu que o réu está mantendo um relacionamento extraconjugal, razão pela qual não tem mais desejo em manter seu relacionamento com o réu e chegou à conclusão que deseja se divorciar.

        Após o réu descobrir o desejo da autora em se divorciar, não satisfeito resolveu doar seus dois automóveis de marca Toyota, modelo SW4 e Corolla, para sua irmã Isabel Soares, e começou a efetuar saques em uma conta conjunta que tem junto da autora. Após a autora ouvir a conversar do réu com sua irmã Isabel,  se dirigiu até o banco e comprovou a ocorrência dos diversos saques efetuados na conta conjunta do casal.

DOS FUNDAMENTOS

        No presente caso há de se observa que o réu não cumpriu com um dos deveres impostos ao cônjuge previsto no artigo 1.566, inciso I do CC, qual seja “FIDELIDADE RECÍPROCA”, diante disso a parte autora tomou a decisão de se divorciar do mesmo. Ao saber, da decisão da autora a se divorciar por infidelidade do réu, o mesmo está se desfazendo do patrimônio que também faz parte a autora, com o intuito de prejudicar a mesma.

Verifica-se e que nesse caso está caracterizado o fumus boni iuris por fazer a doação de dois automóveis a sua irmã, bem como os diversos saques efetuados na conta conjunta do casal sem o devido consentimento da autora. E também Excelência resta evidente o periculum in mora, por ter o risco de ao chegar ao final da dissolução do matrimonio não existir mais patrimônio a ser dividido entre ambos, conforme preconiza o artigo 300 do CPC, pois está clara a intenção do réu a dilapidar o patrimônio que foi constituído durante todo esse tempo de união e esforço entre a autora e o réu. Devendo assim, ser concedido a tutela de urgência de natureza cautelar, com o arrolamento dos bens, de forma a coibir a conduta adotada pelo réu, para garantir um futuro útil do presente processo, pois o perigo de dano é de saltar os olhos.

Dessa forma diante de todos os fatos e fundamentos apresentados requer a parte autora por fim casamento com base nos artigos 2º e 24 da Lei 6.515/77 combinado com artigo 1658 do CC.

DOS PEDIDOS

        Diante do exposto, requer:

1. Concessão liminar da tutela cautelar de urgência para o arrolamento de todo o patrimônio adquirido pela autora e réu;
2. Citação do réu para contestar no prazo de 5 (cinco) dias – artigo 306 CPC;
3. Julgar procedente o pedido para:

c.1) Decretar o divórcio;

c.2) Decretar de forma igualitária a partilha dos bens.

        d) A condenação ao ônus de sucumbência, nos termos do artigo 82 do CPC.

DAS PROVAS

        Requer a produção de provas, na amplitude do artigo 369 do CPC, em especial prova documental e testemunhal.

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