AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AM

ANA (...), brasileira, estado civil (...), modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG no ...., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o no ...., endereço eletrônico: ...., residente e domiciliada na ..., Bairro..., Manaus, AM, CEP...., por seu advogado, constituído nos moldes do instrumento de mandato anexo, com escritório na ...., Bairro...., Cidade..., Estado..., CEP...., vem, respeitosamente à presença de

Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, pelo procedimento comum,

em face de BRASIL CONNECTION LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o no ..., sediada na ...., Bairro...., Curitiba, PR, CEP...., endereço eletrônico: ...., pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS:

Descrever os fatos lembrando que a ANA é autora ou requerente e a BRASIL CONNECTION é ré ou requerida.

Diante dos fatos narrados, não resta alternativa à autora senão o ajuizamento da presente demanda.

II – DO DIREITO:
II.1. DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO:

- Premissa maior: arts. 2o e 3o, CDC;

- Premissa menor: ANA é destinatária final e BRASIL CONNECTION é importadora;

- Conclusão: a relação jurídica havida entre as partes é uma relação de consumo.

II.2. DA RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À AUTORA:

- Premissa maior: art. 6o, I e VI, e art. 12, CDC;

- Premissa menor: A autora utilizou o produto importado pela ré e sofreu danos morais e materiais. Ressaltar: i) notícias sobre a tintura

na justiça francesa; ii) não foi a autora quem aplicou a tintura.
- Conclusão: a autora faz jus ao pagamento de indenização

pelos danos sofridos.

II.3. DOS DANOS SOFRIDOS:

- Premissa maior: art. 6o, VI, e art. 12, CDC;

- Premissa menor: descrever os danos sofridos: i) danos materiais, ou seja, danos emergentes (R$ 500,00 pagos ao João e R$ 1.000,00, relativos ao atendimento médico) e os lucros cessantes (R$ 50.000,00) relativos ao ensaio fotográfico; e, ii) danos morais (faltou no casamento da filha, ficou

dois meses com manchas no rosto, perdeu o cabelo, etc.).
- Conclusão: a autora faz jus ao recebimento de todos os

valores mencionados.

II.4. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA:

- Premissa maior: art. 6o, VIII, CDC;

- Premissa menor: verossimilhança dos fatos alegados pela autora (notícias sobre a tintura na justiça francesa);

- Conclusão: A autora faz jus à inversão do ônus da prova.

III – DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS:

Diante do exposto, a autora requer a procedência do pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) a título de danos materiais, e, R$ _____ (______) a título