Ação de Busca e Apreensão 911/69

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ MICHELLE BIANCA ANTUNES

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS

CURITIBA 2018

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MICHELLE BIANCA ANTUNES

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: ProfºMsc. Marcelo Nogueira Artigas

CURITIBA 2018

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TERMO DE APROVAÇÃO MICHELLE BIANCA ANTUNES

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS

Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.

Curitiba,         de         de 2018.

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Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná

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Prof. Orientador Marcelo Nogueira Artigas Universidade Tuiuti do Paraná

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Prof.

Banca Examinadora Universidade Tuiuti do Paraná

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Prof.

Banca Examinadora Universidade Tuiuti do Paraná

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Aos meus amados pais, cujos exemplos de honestidade e amor não se bastam em pequenas palavras para demonstrar.

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AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus, que me permitiu em sua palavra ter plena e convicta certeza do proposito do curso em minha vida, utilizando-o como meio de assistir ao interesse comum, sendo a justiça dos homens subsidiaria a justiça divina. Aos meus pais, pela constante dedicação e por representarem meu porto seguro na incessante luta por meus objetivos, combatendo cada desalento, desanimo e dificuldades ora enfrentadas o transcurso da transformação acadêmica. Cumpro uma missão, devido todos os seus amparos, desde o dia em que nasci abdicaram de tempo e projetos pessoais para que eu tivesse a oportunidade crescer dignamente, com formação ética, moral e pessoal. Eu devo tudo que sou a vocês, sinto orgulho de ser quem sou, chegar aonde cheguei, porque sei que vocês vieram segurando a minha mão. Meu padrasto, Paulo Wesolowski que em diversas dificuldades tenho a hombridade de admitir ter me socorrido de prontidão, sem julgamentos.

Aos professores do curso, que contribuíram para o meu desenvolvimento não só acadêmico, mas também pessoal. Inesquecíveis professores da tão honrosa instituição ao qual tenho o brio de me formar. Dentre todos alguns com o marco especial como meu orientador, Professor Doutor Marcelo Nogueira Artigas lecionando de forma serena e instigando perguntas para que, ao trilharmos o caminho do conhecimento não nos bastem perguntas e respostas prontas.

Professor Mestre Doutor Claudio Henrique de Castro, de fala concisa e eloquente, me fez por diversas vezes retornar para casa refletindo sobre o impacto de atitudes comuns tomadas ignorantemente nas vias administradas para atingir um fim burocrático propositalmente assim criado.

Ao Professor Mestre Doutor Luiz Renato Skroch Andretta, aulas que prendem atenção de forma saliente, sem aperceber o passar do tempo, exemplificando casos cotidianos como em uma conversa habitual e ao final de todo contexto lhe surpreende com o exercício regular do direito penal positivado, devidamente tipificado ao caso, forma a que se aprende sem sentir a pressão efetiva de decorar dispositivos penais e sim lembrar ao lê-los do seu exemplo claro e concreto, sendo sua forma eficaz na aprendizagem.

Professor Mestre Antônio Cruz Porto, ensinando Direito Empresarial clara e objetivamente, instigando respostas, quem ora seu discente há de se lembrar de suas

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falas comuns em sala; “Vamos lá pessoal, o que é ... no direito empresarial”. Pessoa a qual em período de aflição pessoal me auxiliou se mostrando muito mais que um ótimo professor, mas também um ser humano maravilhoso, de cumplicidade e humildade louvável.

Docente Professora Mestre Fabiana Passos de Melo, didática simples e surpreendente, a qual tive a honra de ter iniciando a sua docência em minha turma, atribuiu de todos os seus alunos adjetivos de excelência pedagógica. Nunca foi tão bom ouvir e aprender sobre direito administrativo, como em suas aulas.

Professor Mestre Doutor Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, que tenho enorme apreço não só acadêmico como pessoal, representa para mim o serviço público como um gestor, lidera pelo exemplo, conscientização quanto importância da prestação jurisdicional eficaz.

Professor Mestre Doutor Eduardo de Oliveira Leite, privilégio de capacitação na matéria de Direito Sucessório com tal doutrinador não pode deixar de ser evidenciada, de forma regulada e metodológica transmite seu conhecimento elucidando a ética e valores atrás de cada texto de lei, aprender devida matéria sem conhecer o douto mestre é de fato possuir conhecimento superficial ao tema.

Desembargador Antônio Renato Strapasson, meu orientador profissional que em suas decisões nunca nos deixa esquecer que atrás de cada numeração processual há pessoas. Mesmo com a volumosa demanda do judiciário, há sempre de se atender cada demanda como única e pessoal.

Aos meus ex-gestores profissionais Dra. Patrícia Jansen e em especial ao Dr. Paulo Henrique Ferreira, diretor de grande companhia jurídica que tive a honra de me subordinar, ensinando-me que o efetivo andamento processual não se deve apenas ser aguardado pelo impulso judiciário e sim incitado pelas partes a que define o êxito ou não devido sua pró-atividade.