BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CAMPUS III-GUARABIRA-PB

CENTRO DE HUMANIDADES OSMAR DE AQUINO

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

SUELITON BARBOSA BATISTA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO

GUARABIRA

2016

SUELITON BARBOSA BATISTA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO

Trabalho de conclusão de curso de bacharelado em ciências jurídicas e sociais apresentado ao programa de graduação em 2016 da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de concentração: Dir Prevideñciário.

Orientador: Prof. Marcela oliveira de Alexandria Rique.

GUARABIRA

2016

FICHA CATALOGRÁFICA

SUELITON BARBOSA BATISTA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO

Artigo, apresentado ao Programa de Graduação do curso de Bacharelado em ciências jurídicas e sociais da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de concentração: Dir. Previdênciário

Aprovada em: ___/___/______.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________

Prof. Marccela Oliveira de Alexandria Rique (Orientador)

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

_________________________________________

Prof. Me. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

_________________________________________

Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

A meus pais,

Pelo incentivo e carinho

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a DEUS, por ter me dado discernimento

A minha família por todo esforço na construção do meu saber e direcionamento na vida. A minha orientadora, Professora

Marcela Oliveira de Alexandria Rique, que tornou possível a

Realização deste trabalho e a todos os professores deste curso.

Aos professores participantes da banca pelo compromisso em avaliar o trabalho.

A minha namorada Gleyciane Silva Gomes pela paciência, companheirismo e cumplicidade que teve comigo nos diversos momentos de sacrifício durante o curso e ao meu irmão Wellington Barbosa pelas alegrias proporcionadas.

Aos meus colegas de classe, pelas

Ricas trocas de experiências.

A todos que, de alguma forma,

Contribuíram para esta construção.

“A justiça é o vínculo das sociedades humanas;

as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.”

Juan Vives

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 10

2. A PRISÃO E OS DIREITOS DO PRESO.................................................................................11

3. CONCEITO E BREVE HISTÓRICO DO AUXILIO RECLUSÃO..................................................12

4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O AUXILIO-RECLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL....................................................................................................... 13

5. O AUXILIO RECLUSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...........................................15

6. FUNÇÃO SOCIAL DO AUXILIO RECLUSÃO......................................................................... 17

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................19