Brasil Colônia, Cotrim

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NESTOR CARVALHO LIMA

BRASIL COLÔNIA

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PALAVRAS-CHAVE

Brasil colônia, pacto colonial, administração colonial, economia, expansão territorial, escravidão.  

SUMÁRIO

1 RESUMO.......................................................................................................................4

2 ANÁLISE COMPARATIVA.....................................................................................10

3 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................11

RESUMO

         De acordo com Gilberto Cotrim, o receio de Portugal em perder a posse das “terras brasileiras”, uma vez que as expedições guarda-costas não haviam conseguido deter os contrabandistas que exploravam o litoral, aliado ao declínio do comércio com o Oriente – causado pelos elevados custos de transporte e manutenção de entrepostos – e a concorrência com outras nações europeias, levou aquela nação a iniciar o processo colonizador no Brasil.

         A fim de iniciar a colonização, em dezembro de 1530 foi enviada ao Brasil a expedição colonizadora liderada por Martim Afonso de Souza, essa expedição também tinha como objetivo o combate aos corsários, a procura de ouro e o reconhecimento geográfico do litoral. Essa diligência culminou na criação da primeira vila brasileira, a Vila de São Vicente, além de alguns povoados. Cotrim destaca que, tão logo se iniciou a colonização, iniciou-se também o plantio da cana-de-açúcar (mesmo que de forma tímida) e a instalação do primeiro engenho, deixando claro que a colonização do Brasil, estruturou-se, desde o início, em função da produção de açúcar para o mercado europeu.

         Todavia, o governo português não tinha recursos econômicos para investir na colonização brasileira, o que levou à instituição, em 1534, do sistema de capitanias hereditárias. Esse modelo administrativo consistia na divisão do Brasil em grandes lotes de terras (as capitanias) que eram doadas a pessoas com razoáveis condições financeiras, os donatários, para serem exploradas economicamente em troca de que houvesse a criação de vilas, distribuição de terras (sesmarias), escravização dos índios hostis, pagamento de impostos a Coroa e a manutenção do monopólio da exploração do pau-brasil.

         No entanto, Cotrim ressalva que esse sistema não obteve o êxito econômico esperado pelo governo português, uma vez que apenas duas capitanias obtiveram sucesso, Pernambuco e São Vicente. Dentre as razões para esse fracasso é primordial salientar a falta de recursos, as revoltas tribais, problemas de comunicação e dificuldades com a lavoura. Já do ponto de vista político, o sistema de capitanias obteve, até certo ponto, os objetivos desejados, uma vez que lançou as bases da colonização, estimulando os primeiros núcleos de povoamento.

         Tendo em vista que o isolamento das capitanias em relação à metrópole foi apontado como um dos problemas principais desse sistema, a Coroa portuguesa passou a participar diretamente da obra colonizadora, com a implantação do governo-geral. Essa nova organização política visava à centralização administrativa ação colonizadora, de modo que houvesse a defesa das possessões lusas contra ataques estrangeiros, o incentivo a busca de metais preciosos, o apoio a fé católica e a desmobilização da resistência indígena.

         Conforme os regimentos instituídos para essa nova organização colonial, o gover-nador-geral tinha funções militares, administrativas, judiciárias e eclesiásticas. Sendo que para o desenvolvimento dessas funções, ele era auxiliado pelo ouvidor-mor (encarregado dos negócios da justiça), pelo provedor-mor (responsável pelos assuntos financeiros) e pelo capitão-mor (incumbido da defesa do litoral). Cotrim acentua que os governadores-gerais tiveram grandes obstáculos para a centralização política, uma vez que, além das dificuldades de comunicação entre as províncias, eles disputavam o poder político com as câmaras municipais, que eram controladas pelos chamados “homens bons” (grandes proprietários) e opunham-se ao centralismo administrativo.

         O primeiro governador-geral do Brasil foi Tomé de Sousa, ele desembarcou na Bahia (sede do governo-geral) em 1549 e governou até 1553. Durante sua gestão, ocorreu a chegada dos jesuítas ao Brasil (liderados por Manuel da Nóbrega), com o objetivo de catequizar os indígenas, impondo-lhes os valores da civilização europeia e do cristianismo. Dentre os principais acontecimentos que marcaram o governo de Tomé de Sousa, Cotrim cita a fundação da cidade de Salvador (primeira cidade do Brasil), a criação do primeiro bispado brasileiro, o início da pecuária e o incentivo ao cultivo da cana-de-açúcar, além da organização das entradas (expedições que procuravam o ouro).

         O segundo governador-geral foi Duarte da Costa, que governou de 1553 a 1558, nesse período trouxe mais jesuítas a América Portuguesa – dos quais se destacou José de Anchieta, que, em conjunto com Manuel de Nóbrega, fundou o colégio de São Paulo. Vale frisar que, em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro e fundaram um povoamento chamado de França Antártica, não encontrando muita resistência do governo-geral, já que Duarte da Costa não dispunha de armas e soldados suficientes para impedir a invasão ou expulsá-los.

         Já o terceiro governador-geral, Mem de Sá, governou o Brasil por 14 anos (1558-1572). Entre os principais acontecimentos de seu longo governo destaca-se a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, o combate aos indígenas e o crescente incentivo à importação de escravos negros da África. Por suas realizações, Cotrim considera-o como o consolidador do governo geral.

         Cotrim também evidencia a importância da Igreja Católica na organização da sociedade brasileira, haja vista que o Estado português e a Igreja estavam muito ligados. Naquela época, existia um acordo entre o Papa e o rei, o padroado, que determinava uma série de deveres e direitos da Coroa em relação à Igreja, criando assim uma rede de interesses interligados entre ambas as organizações.