Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente

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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE DIREITO

Bullying:

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente

Natal de Oliveira Paes

Brasília, DF

Agosto/2013

 Natal de Oliveira Paes

Bullying:

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying pelos adolescentes

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euro-americano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.

Orientador: Prof. Leonardo Aquino

Brasília, DF

2013

Natal de Oliveira Paes

Bullying:

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying pelos adolescentes

Monografia apresentada à UniEuro como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharelo em Direito.

Aprovado em: ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

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Profº. Leonardo Gomes de Aquino

Orientador

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Profº.

Examinador

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Profº.

 Examinador

Dedico a todos os meus amigos do ensino fundamental, médio, superior e da vida em geral, os quais, sem eles, eu jamais estaria aqui, principalmente na inspiração para escrever tal monografia.

Aos meus colegas e amigos, Marcelo, Alba, Adilson, Helden, Rogério e família e  principalmente...

Aos meus irmãos, madrinha Antônia (Toninha) e família.

AGRADECIMENTOS

“À Deus que me guia desde o nascimento até os dias atuais, ao profº mestre, Leonardo de Aquino,...” Agradeço de coração, pela paciência, principalmente pela dedicação de ter me orientado durante toda esta trajetória.  Gostaria de agradecer por tudo o que o senhor já tenha feito por mim, não somente neste trabalho ou durante este último semestre, mas ao longo do curso todo, e também como amigo de trabalho. Obrigado, Mestre! O mundo sem o ofício exercido pelo senhor , não teria validade!

Obrigado a todos aqueles que contribuíram para a conclusão desta monografia como para a conclusão do meu curso de Bacharel em Direito. Obrigado a todos!  Desde o meu chefe e amigos no serviço.   Afinal, se eu for citar todos os amigos, levaria dias afinal a lista é enorme! De fato, sem exceções, obrigado a todos!

Gostaria de agradecer, também, a todos os meus amigos que me apoiaram sempre com sua amizade, dedicação e voluntariedade no decorrer do tempo! A todos os meus vizinhos; amigos íntimos de confidências; amigos distantes; amigos virtuais “amigos-irmãos, (e padrasto); tias; afilhados; sobrinhos;  amigos novos  que vieram e amigos velhos que já se foram; amigos que ainda estão por vir... Enfim, se for citar todos certeza que levaria dias pois a lista é bastante infinita... E vocês sabem quem são. Obrigado a todos vocês! Mesmo que, de uma forma especial, cito meus colegas, Marcelo,  Alba e Adilson que estiveram comigo ao longo desta jornada. Obrigado à toda a minha família! Obrigado a minha mãe que já se foi sem presenciar este momento, meu pai que também já se foi e que não está mais em nosso meio. não me lembro como ele era, pois eu era bem pequeno, que também se foi sem participar de minha vida, afinal,  Obrigado!

Então, imensamente, gostaria de agradecer, de maneira especial, aos discentes e docentes sem esquecer de nenhum.

“Como é feliz o homem que acha a sabedoria, o homem que obtêm entendimento, pois a sabedoria é mais proveitos que a prata e rende mais que o ouro.

É mais preciosa que rubis; nada do que você possa desejar se compara a ela. Na mão direita, a sabedoria lhe garante vida longa; na mão esquerda, riquezas e honra”.

Bíblia Sagrada: Provérbios 3, versos 14-16.

RESUMO

Esta monografia tem por objetivo discutir o presente tema que se trata de um fenômeno devastador que vem afetando a auto-estima e a saúde mental dos adolescentes chamado de bullying, que ocorre quando o adolescente é mais suscetível ou vulnerável nas escolas e destacar suas consequências tanto psíquicas tanto para a vítima como jurídicas para seu bullie,  dando enfoque na responsabilidade indenizatória devida. Sua problemática estará em torno das consequências jurídicas que a responsabilidade  imputará sobre os responsáveis pelo aluno que pratique bullying. Para a confecção da monografia serão utilizados referenciais bibliográficos internet e cartilhas educativas que trarão conceitos, características e esclarecimentos sobre os elementos que envolvem o tema, tanto na área psico-pedagógica como na área jurídica.

Palavras-chave: Bullying, responsabilidade indenizatória, responsabilidade da instituição de ensino, responsabilidade dos pais/responsáveis.

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ABSTRACT

This monograph longs to discuss this issue that it is a devastating phenomenon that has affected the self-esteem and mental health of adolescents called bullying, that  occurs when the adolescent is more susceptible or vulnerable in schools and highlight their consequences both psychic for both the victim and legal for your bullie, focusing on responsibility for indemnification. His problem is around the legal consequences that impute liability for damages on those responsible for the student who does bullying. To create the monograph will be used to bring concepts bibliographical references, features and details of the elements that surround the subject, both in the psycho-pedagogical as in the legal field.