Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil?

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FACULDADE DE DIREITO

Métodos e técnicas da pesquisa jurídica

Projeto

Marcela Mencari

Niterói

2018

Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil?

Apresentação

A pesquisa será focada no tema Bullying e as devidas incumbências por conta de sua ocorrência.  A palavra “bullying” deriva-se da língua inglesa, do termo “bully”, que traduzido significa valentão, tirano, ou seja, o que caracteriza o que vem a justificar tal conduta daqueles que o praticam. Com isso, pode se afirmar que esse feito é uma prática de atos violentos intencionais e repetidos, com a intimidação sendo o ponto crucial para atingir pessoas que não sabem se defender ou não conseguem por alguma razão.

        Ocorre em diversos ambientes, principalmente na escola, atingindo muito mais os jovens e adolescentes. E o propósito deste trabalho é entender e apontar as faltas que existem e juridicamente, punir os agressores com o devido merecimento.

Justificativa

Portanto, deverão atribuir-se os dilemas de tal fato que lhes diz respeito, trazendo a tona o bullying e assim, buscar a raiz do problema, numa tentativa de estabilizar as crises diárias das quais muitos estão inseridos, idealizando uma melhora social e acadêmica, mas que revitalize os que sofrem.

Problemática

Contudo, enfrenta-se um grande desafio, que é o de se designar a quem cabe a responsabilidade civil, ou seja, o dever de indenizar o lesado quando o dano é provocado, por exemplo: por alunos, menores e no ambiente escolar, a quem cabe a autoria? À escola? À família? À ambos? E levando ao questionamento: Quais as consequências jurídicas decorrentes da prática do bullying? Embora exista uma nova lei, que foi aprovada em busca do combate à intimidação sistemática (bullying), a Lei. 13.185/15, com isso, seria ela o único meio de resolver litígios causados pela prática da mesma?

Suposições

Não tem cor, raça, classe social e sexo que caracterize uma vítima, mas possuem as vertentes que levam ao alguém a ser um agressor. Porém, há no que ser falar da responsabilidade por trás disso, tanto do Estado, dos pais, da escola, do espaço social do qual estão inseridos, que constroem um comportamento agressivo que pode afetar a autoestima e a saúde emocional das crianças e adolescentes (numa maioria significativa). E com isso, entender as possibilidades de respostas às problemáticas, como por exemplo, caso seja confirmada a responsabilidade de um dos entes citados, qual o seguimento se dará através de tal fato. Embora exista uma nova lei, que foi aprovada em busca do combate à intimidação sistemática (bullying), a Lei. 13.185/15, seria ela o único meio de resolver litígios causados pela prática da mesma?

Objetivos

O objetivo principal é apresentar o bullying e as esferas que o cercam, principalmente no âmbito escolar. Com isso, faz-se necessário uma análise sobre a violência presente nas escolas e também, por se tratar de um conflito global e crescente na sociedade, no qual, não tem uma forma definida para que se inicie, identificando um problema evidentemente social, por estar em vários setores da sociedade.