A Responsabilidade Civil na prática do bullying e a lei 13.185/2015

A REALIDADE DO BULLYING: UMA ANÁLISE DESTE PROBLEMA SOCIAL

Patrícia Lopes Maioli , Arédio Guimarães Silva , Caroline Pires Maciel , Eduardo Bonfim Cabral , Natan Teixeira de Paula

RESUMO

O tema tratado neste artigo objetiva trazer maiores esclarecimentos acerca do fenômeno mundialmente conhecido como bullying, e que está cada vez mais presentes nas escolas. Bullying é tido como diversas formas de agressões, sejam elas físicas ou psicológicas e podem ocorrer entre diversos protagonistas, sendo estes, crianças ou adolescentes, ocorrendo principalmente no meio escolar. A prática do bullying independe de classes sociais, e atinge cada vez mais os indivíduos no meio escolar, podendo ser este estabelecimento educacional tanto público quanto privado. Como consequência desta prática tem-se crianças e adolescentes com comportamento agressivo, cruel, intencional e repetitivo, tanto de agressor, quanto das vítimas, que tendem a se tornarem agressoras.

PALAVRAS CHAVE: Bullying. Violência. Escola. Alunos. Educação. Sociedade.

ABSTRACT

The subject covered in this article aims to bring knowledge about the world known as bullying phenomenon, and that is increasingly present in schools. Bullying is considered various forms of aggression, whether physical or psychological and may occur between different actors, and these children or adolescents, occurring mainly in middle school. The bullying is independent of social class, and reaches more and more individuals at school and may be this educational establishment both public and private. As a result of this practice has children and adolescents with aggressive, cruel, intentional and repetitive behavior, both offender and victims, which tend to become aggressive.

KEYWORDS: Bullying, Violence. School. Students. Education. Society.

1 INTRODUÇÃO

É perceptível a violência cada vez mais presente na sociedade, e esta tem se tornado alvo de vários debates e estudos. A violência física e psicológica tem se tornado recorrente principalmente no ambiente escolar, no qual a criança deveria estar protegida.

Quando se fala em violência na escola, esta não necessariamente se dá apenas dentro dos muros do estabelecimento, porém o que se buscará demonstrar neste trabalho é que, quando essas demonstrações de violência ocorrem dentro do ambiente escolar, os responsáveis pela segurança dos alunos devem tomar atitudes a fim de evitar o aparecimento de transtornos psicológicos permanentes nas crianças e adolescentes envolvidos nessas situações.

Visualizam-se alunos trocando chutes, xingamentos, palavrões, depredando o patrimônio escolar e atentando física e moralmente contra professores ou alunos. Essa forma de violência compreende todas as formas de atitudes, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais de um aluno contra outro aluno ou professor, traduz o fenômeno Bullying.

O pesquisador Dan Olweus, em uma de suas pesquisas, apresenta dados alarmantes sobre a quantidade de suicídios ocorridos entre adolescentes, e evidencia ainda que, a maioria dos jovens que tiveram esse desfecho foram vítimas de algum tipo de ameaça. Este trabalho então, buscará explicar o que é bullying, seus métodos e consequências. Tratar-se-á ainda sobre os envolvidos, sejam eles agressores, vítimas e testemunhas.

O método utilizado para a concretização deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, bem como doutrinas e legislações pertinentes ao assunto, e ainda, mera observação de estabelecimentos de ensino na cidade de Itumbiara. Este fenômeno está presente em muitos lugares e em nosso dia-a-dia, eis então o problema da inobservância daqueles que tem o dever de tutela com aqueles que mais necessitam.

2 A REALIDADE DO BULLYING

2.1 Conceito e aspectos históricos do bullying

A realidade vivenciada por crianças e adolescentes no ambiente escolar, muitas vezes esconde inúmeros tipos de violência, pois estes alunos que passam por situações abusivas se calam diante das afrontas sofridas. Estas mesmas crianças, incontáveis vezes, desenvolvem episódios de depressão e isolam-se, chegando algumas vezes a cometerem medidas extremas para fugir da realidade vivenciada neste ambiente no qual deveriam se sentir seguras.

Para entender de onde o bullying provém, há a necessidade de olhar este fenômeno através de vários espectros. O primeiro passo é defini-lo: é um comportamento difícil de ser mensurado, mas é algo que todos reconhecem quando é visto. Muita s pessoas já passaram por experiências próprias ou foram testemunhas de alguma forma.

O bullying é um tipo específico de agressão, com o intuito de causar distúrbios, e esse comportamento ocorre repetidamente, há, portanto um desequilíbrio de poder, onde a pessoa mais ‘poderosa’ de determinado grupo ataca aquela menos poderosa. Esta assimetria de poderes pode ser tanto física quanto psicológica, e o comportamento agressivo pode ser verbal (apelidos, chingamentos), físico (agressões) ou psicológico (piadas, exclusão de grupos). Os elementos-chave para se chegar a esta definição, são que vários meios podem ser utilizados pelo agressor ou agressores, a intimidação é a meta, e o bullying pode ser causado individualmente ou por um determinado grupo (NANSEL et al., 2001).

Sobre esse assunto temos que:

Esse desequilíbrio de poder que há entre os protagonistas do bullying se dá pelo fato do agressor possuir algumas características, tais como, idade superior a da vítima, estrutura física ou emocional mais equilibrada, ter apoio dos demais amigos de classe, ser sociável entre os demais grupos da classe tamanho superior; tais tributos fazem com que a vítima se sinta inferior, não tendo condições de se defender diante das ofensas, sejam elas verbais ou físicas (LEÃO, 2010, p. 122).

Agora que se tem estabelecido uma definição clara do que vem a ser o bullying, existem dois tipos distintos de análises que podem ser enfocadas para se evidenciar o comportamento e suas origens. Em primeiro lugar, deve-se ter o enfoque de um fenômeno cultural, em outras palavras, deve-se questionar se o bullying acontece unicamente na sociedade brasileira, ou está amplamente disseminado em outras culturas pelo mundo? Se o bullying está espalhado por diferentes sociedades, chega-se à conclusão de que sua origem é mais profunda e passa-se a fazer uma análise minuciosa