CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO

Alisson Guimarães

Bruno Laio – RA 14100002

Camila Campos de Sousa – RA 14102175

João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005

Larissa Trindade da Silva

Casa de Detenção de São Paulo

Trabalho sobre a Casa de Detenção de São Paulo, inicialmente solicitado e orientado pelo professor Marcelo Rodrigues da disciplina Metodologia do Estudo, para composição da nota semestral.

Osasco

2014

Introdução

O sistema prisional, matéria que se encontra dentro do tema da segurança pública, sempre esteve em evidência quando o assunto se tratou dos Direitos Humanos. Acontece que esse sistema, por se encarregar de cuidar de pessoas que um dia contrariaram alguma das normas jurídicas vigentes na sociedade, nunca foi acompanhado pela maioria dos cidadãos.

 Desta vez, o foco não será o tema Direitos Humanos, mas sim tentaremos mostrar, de forma imparcial, algumas curiosidades sobre o que foi o maior presídio da américa latina, e um pouco do que causou uma grande reviravolta no sistema prisional brasileiro.

Casa de Detenção de São Paulo

A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como “Carandiru” por situar-se netse bairro da zona norte de São Paulo, foi considerado na época, o maior presídio da América Latina. Inaugurado na década de 20, chegou a abrigar mais de 8 mil detentos quando em períodos de superlotação. Para se ter idéia desse número, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, atualmente o principal na região, tem vaga para apenas 2.056 detentos.

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Imagem: Casa de Detenção de São Paulo, vista a partir da entrada.

Em 1992 ocorreu o episódio que mais marcou a história do presídio: O massacre do Carandiru, que deixou um saldo oficial de 111 presos mortos, e nenhum policial ferido. A invasão da Polícia Militar ocorreu após uma intensa rebelião em que restou negativa qualquer tentativa de negociação, obrigando o comandante da operação Coronel Ubiratan Guimarães dar ordem para invadirem a casa e controlarem a rebelião. Até hoje não se sabe ao certo o que deu origem à essa rebelião, mas a hipótese mais plausível conta que tudo começou a partir de uma briga entre grupos locais, que se generalizou e espalhou pelo nono pavilhão.

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Imagem: Movimentação das tropas policiais durante a rebelião, que resultou na morte de 111 detentos.

A Casa de Detenção de São Paulo começou a ser desativada em 2002, com a transferência dos custodiados para outras unidades da região. Atualmente, a maioria dos pavilhões já encontram-se demolidos, restando apenas a ala hospitalar, ainda ativa. No local foi inaugurado o Parque da Juventude, com uma área verde bem grande, alám de uma biblioteca municipal.

Supostamente, a Facção conhecida pela sigla “PCC”, que só teve sua existência admitida pelos governantes recentemente, teria sido fundada dentro do Carandiru, após a ação da PM, como uma forma de organizar os presos e evitar novos massacres como o de 1992. O Primeiro Comando da Capital passou a tomar conta dos presídios paulistas impondo suas próprias leis e praticamente tirando a autoridade do Estado de dentro das cadeias.

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Imagem: Mebros da organização criminosa, supostamente fundada como resposta ao massacre ocorrido no pavilhão nove do Carandiru.

O julgamento dos policiais envolvidos no episódio iniciou-se em 2001, com a condenação do coronel Ubiratan à pena de 632 anos de prisão pela morte de 102 presos. No ano seguinte ele foi eleito deputado estadual após a sentença condenatória, durante o prazo de recurso. Por esse motivo, ele recebeu o direito de ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que acabou absolvendo o réu por reconhecer que o julgamento anterior continha vários equívocos. Foi aí que começou a novela do Carandiru. Coincidentemente ou não, no dia  10 de setembro de 2006 o Coronel foi assassinado com um tiro no abdôme. Em seu prédio foi pichada a seguinte frase: “aqui se faz, aqui se paga”.