CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Por: Amanda Martins • 9/11/2018 • Trabalho acadêmico • 2.119 Palavras (9 Páginas) • 423 Visualizações
FACULDADES VERDE NORTE - FAVENORTE
CURSO DE DIREITO
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMANDA GIÙLIA ANTUNES MARTINS
BARBARA SILVEIRA
JORDANA MARQUES
MARCO OLIVEIRA PIRES
MATO VERDE
2018
AMANDA GIÙLIA ANTUNES MARTINS
BARBARA SILVEIRA
JORDANA MARQUES
MARCO OLIVEIRA PIRES
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa Científica do 1° Período do curso de Direito das Faculdades Verde Norte – Favenorte como cumprimento de tarefa avaliativa.
Professor: Igor Raineh Durães
Mato Verde
1° semestre de 2018
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 04
2. DESENVOLVIMENTO 05
2.1 Estatísticas 05
2.2 Causas 05
2.3 Consequências 06
2.4 Finalidade da Lei 07
CONCLUSÃO 09
REFERÊNCIAS 10
- INTRODUÇÃO
A violência é hoje uma das grandes preocupações em nível mundial, afetando a sociedade como um todo, grupos ou famílias e ainda, o indivíduo de forma isolada. Fazendo parte da chamada questão social, ela revela formas de dominação e opressão desencadeadoras de conflitos.7
A violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta causas múltiplas e complexas. Ela está relacionada com questões sociais, econômicas e culturais e deve ser analisada com cuidado e critério levando em conta as diferentes variáveis para o abuso e a exploração sexual. ¹ Violência sexual: ato ou jogo sexual, com a intenção de estimular sexualmente ou de usar a criança ou adolescente para obter satisfação sexual por parte de adulto ou de pessoa em estágio mais avançado de desenvolvimento. ²
Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as principais causas e as principais consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes. O estudo discute como problema: A violência sexual de crianças e de adolescentes é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palavras chaves: Violência sexual, crianças, adolescentes, causas, consequências.
- DESENVOLVIMENTO
2.1 ESTATÍSTICAS
Um levantamento nacional realizado nos Estados Unidos, entre 2002 e 2003, sobre a vitimização de crianças e adolescentes com idade entre dois e dezessete anos sugeriu, entre seus resultados, que uma a cada doze crianças ou adolescentes (82 em cada 1000 participantes) foram vítimas de alguma forma de violência sexual. 12
Devido a fatores como medo, falta de credibilidade no sistema legal e o silêncio cúmplice que envolve as vitimizações sexuais, as mesmas são de difícil notificação. Nos Estados Unidos, as denúncias junto às autoridades legais apresentam taxas varáveis de 16 a 32%, com cerca de 300 a 350 mil pessoas com idade de 12 anos ou mais vitimizadas anualmente 11. É igual número de vítimas com idade abaixo de 12 anos 12. No Brasil, inexistem dados globais a respeito do fenômeno, estimando-se que menos de 10% dos casos chegam às delegacias ³.
2.3 CAUSAS
Os agressores podem ser portadores de algum tipo de distúrbio; podem sofrer alguma doença mental que afeta o controle ou gera a falta de culpa em relação a atos violentos. Ainda, podem ter abusado de substâncias como álcool e outras drogas lícitas e ilícitas. Essas substâncias podem flexibilizar o temporário controle sobre os impulsos agressivos. Ou, ainda, em casos crônicos, podem afetar o sistema neurológico dos indivíduos. ¹ As causas estão fortemente interligados a outros problemas, conhecidos como “problemas sociais”, entre os quais destaca-se a falta de políticas públicas, a falta de informação, entre outras.11 Além das diversas causas geradoras de violência sexual infanto-juvenil, existem também contextos propícios ao problema que podem contribuir para agravá-lo ou dificultar o seu enfrentamento.
As causas da violência são complexas; entre elas está a Pedofilia e o Incesto. Rangel (2001, p. 49) conceitua incesto como: O incesto é qualquer tipo de contato sexual entre parentes do mesmo sangue e afins, desde que sejam adultos e a relação não seja atravessada pelo poder. Neste caso, eles apenas infringem uma norma social. Já o sexo com crianças é um abuso, porque ela não tem capacidade de consentir. 10 A pedofilia, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é uma doença; um transtorno psicológico onde o indivíduo possui atração sexual por crianças e adolescentes pré-púberes (até 13 anos). Há de se ficar bem claro que ninguém pode ser punido criminalmente por ter alguma doença, porém, quando o pedófilo (quem tem pedofilia) exterioriza a sua patologia e sua conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estará caracterizado o crime (da tipicidade incorrida e não de pedofilia). ¹4
2.4 CONSEQUÊNCIAS
Nas vitimizações sexuais, além das lesões físicas e genitais sofridas, as pessoas tornam-se mais vulneráveis a outros tipos de violência, aos distúrbios sexuais, ao uso de drogas, a prostituição, à depressão e ao suicídio. As vítimas enfrentam ainda, a possibilidade de adquirirem doenças sexualmente transmissíveis, o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e o risco de uma gravidez indesejada decorrente do estupro. Diante dessa magnitude de eventos, a violência sexual adquiriu caráter endêmico, convertendo-se num complexo problema de saúde pública cujo enfrentamento torna-se um grande desafio para a sociedade 8,9.
A violência sexual contra crianças e adolescentes compromete seriamente o desenvolvimento físico-psíquico e social das vítimas. Isso posto, vale salientar que entre as consequências psicológicas se manifestam em forma de dificuldades de adaptação e de sentimento de culpa da criança, que, para Furniss (2002, p. 25-26), “origina-se de seu senso equivocado de responsabilidade, que deriva do fato de ter sido uma participante do abuso”. Além disso, destaca o psiquiatra que ocorrem pensamentos suicidas, autoestima baixa entre outros. Mesmo não havendo sintomas observáveis de violência, não quer dizer que não esteja sofrendo ou que não vá sofrer com as consequências. O filme dirigido por Larry Peerce (1992), A Ira de um Anjo, deixa claro o quão difícil é para uma criança enfrentar os traumas da violência sexual. O filme é fundamentado na história verídica de Beth Thomas, que sofria de Transtorno de Apego Reativo como consequência de violência sexual sofrida quando criança. O transtorno de Apego Reativo é a dificuldade psicológica de construir vínculos sociais, em relação aos quais a vítima cria os mais variados obstáculos. 6 Diante aos fatos pode se concluir que algumas crianças e adolescentes que sofreram a violência sexual podem ter grande dificuldade para estabelecer vínculos harmoniosos com outras pessoas, podem tornar-se adultos que também abusam de outras crianças, podem também, voltar-se para a prostituição, além de serem afetados por outros contratempos sérios, quando adultos.
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