CHECKLIST - FORMULÁRIO DO PROJETO HORIZONTES

CHECKLIST DO PROJETO HORIZONTES

                                                                                                         (mês e ano de preenchimento: ____/________)

1. Identificação do processo:

1.1 Processo (nº no CNJ): ______________-____.5.09.________

1.2 Nome do(s) Exequente(s):_______________________________________________________________________________________________

1.3 Nome do(s) Executado(s): ________________________________________________________________________________________________

2. Identificação do(s) acadêmico (s):

2.1 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade:____________________________________

2.2 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade: ____________________________________

2.3 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade: ____________________________________

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3. LEGENDA - Finalidades para o preenchimento da planilha:

(A) - A IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO (E CARACTERÍSTICAS DOS AUTOS FÍSICOS)

(B) - O SANEAMENTO PROCESSUAL ou RESOLUÇÃO DE ALGUMA PENDÊNCIA NO PROCESSO

        (C) - A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E SUA APLICAÇÃO (OU NÃO)AO CASO CONCRETO– ou, ainda – PROCEDIMENTOS PRÉVIOS PARA SE DEFINIR ACERCA DO PRAZO PRESCRICIONAL(Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT).

(D) - (eventual) PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO:

1. “ex officio” (Artigo 878, CLT)ou

2. a critério (iniciativa) do credor

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LINHA	FASE	ASSUNTO	QUESTIONAMENTO	RESPOSTA/ APONTAMENTOS	FLS.	ITEM NO FORMULÁRIO 9ª VT
1	A	Nº dos autos	Qual o nº dos autos no TST?			1
2	A	Nº dos autos	Qual o nº dos autos no CNJ?			2
3	A	Quantidade de volumes (dos autos físicos)	Qual a quantidade de volumes dos autos físicos?			3
4	A	Quantidade de folhas (dos autos físicos)	Qual a quantidade de fls. dos autos físicos?			4
5	A	Híbrido	Os autos já são híbridos?	( ) SIM ( ) NÃO		5
6	D	Motivo da execução	O que motivou a execução foi sentença ou acordo descumprido?	( ) sentença ( ) acordo descumprido		6 ou 7
7	B/D	1.Obrigação de fazer	a. Houvedeterminação parareintegração no emprego?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) indenização substitutiva
8	B/D	Obrigação de fazer	b. Se houve determinação para reintegração no emprego, já foi cumprida?	1. ( ) resposta prejudicada 2. 2.1. ( ) SIM 2.2. ( ) NÃO
9	B/D	Obrigação de fazer	c. Houve condenação (ou previsão em acordo) para anotação em CTPS?	1. ( ) SIM 2. ( ) NÃO		29
10	B/D	Obrigação de fazer	d.Se houve determinação para anotação em CTPS, já foi cumprida?	1. ( ) resposta prejudicada 2. 2.1. ( ) SIM 2.2. ( ) NÃO		29
11	B/D	6. Início da execução	O(s) reclamado(s) foi(foram) regularmente notificado(s), citado(s), para pagar ou nomear bens à penhora?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) incerteza		22
12	B/D	6. Início da execução	Se houve regular notificação citatória do(s) reclamado(s), qual o mês e ano?	Em ____/________		22
13	B/C/D	1. Execução	Se a execução teve origem em sentença, o reclamante/advogado tomou ciência da sentença?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) incerteza
14	B/C/D	1. Execução	Se a execução teve origem em sentença, o(s)  recldo(s)/advogado tomou(tomaram) ciência da sentença?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) incerteza
15	C	Arquivo Provisório- (última) remessa dos autos	Qual o motivo determinante para a (última) remessa dos autos ao Arquivo Provisório?	( )  Não comprimento pelo exequente de ordem (determinação) do Juízo. ( ) fechamento da empresa e/ou não localização de sócios. ( ) Não localização de bens para penhora. ( ) outro motivo.		30
16	C	Arquivo Provisório – (última) remessa dos autos	Em qual data houve a (última)remessa dos autos ao Arquivo Provisório?	Em ____/____/________
17	C	Arquivo Provisório –(última) remessa dos autos	Se o motivo para a remessa dos autos ao AP foi descumprimento de ordem judicial, qual foi essa ordem judicial, seu conteúdo?
18	C/D	Arquivo Provisório – atos processuais.	Após (última) remessa dos autos ao Arquivo Provisório, houve prática de algum ato processualneles?	( ) SIM, um ( ) SIM, mais de um ( ) NÃO
19	D	6. Convênios (para busca de bens)	Já se utilizou no processo de algum convênio para busca de bens, ainda que infrutífera?	( ) NÃO ( ) SIM
20	D	6. Convênios (para busca de bens)	Se já houve utilização de convênio (busca de  bens), qual ou quais foram eles?	( ) resposta prejudicada Convênios: ( ) BACEN-JUD ( ) E-OFICIO ( ) CNIB ( ) DETRAN ( )RENAJUD ( ) OUTRO	(indicar mês e ano)		24, 25, 26, 27, 28
21	D	6. Convênios (para busca de bens)	Se já houve utilização de convênio (busca de bens) foi de qual ou quais executado(s)?	( ) resposta  prejudicada ( ) reclamado (s) ( ) empresa mesmo grupo econômico ( ) sucessor ( ) sócio(s)
22	D	6. Convênios (para busca de bens)	Se já houve utilização de convênio (busca de bens), em que mês e ano ocorreu a última busca?	( ) resposta prejudicada Em  ____/______
23	B/D	Bem penhorado	Há penhora já resolvida (ou com levantamento já determinado), mas, com o bem ainda não entregue a quem de direito?	( ) SIM ( ) NÃO
24	B/D	4.Penhora	Há, ainda, nos autos penhora pendente de solução ou de levantamento?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) incerteza		10, 11 ou 12
25	B/D	4.Penhora	Se houver no processo penhora pendente de solução ou de levantamento, qual sua natureza, espécie?	( ) dinheiro ($) ( ) veículo ( ) imóvel ( ) outro		10, 11 ou 12
26	D	4. Cálculos do processo ($)	Qual o valor total (atualizado) do processo?	R$	Última atualização em data de ___/___/_______		13 e 14
27	D	4. Cálculos do processo ($)	Qual o valor total (atualizado) do crédito do reclte?	R$	Última atualização em data de ___/___/______		15
28	D	4. Cálculos do processo ($)	Há INSS pelo exequente?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		16
29	D	4. Cálculos do processo ($)	Há INSS pelo(s) executado(s)?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		17
30	D	4. Cálculos do processo ($)	Há IR?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		18
31	D	4. Cálculos do processo ($)	Há custas processuais  pelo(s)exequente(s)?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		19
32	D	4. Cálculos do processo ($)	Há custas processuais pelo(s)executado(s)?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		20
33	D	4. Cálculos do processo ($)	Há outros créditos (de outros credores)?	( ) NÃO ( ) SIM	Valor atualizado: R$		21
34	B	1. Dinheiro ($)	a. Há, ainda, dinheiro retido no processo?	( ) SIM ( ) NÃO		9 e 10
35	B	1. Dinheiro ($)	b. Se houver, ainda,dinheiro  no processo, qual a origem,  anatureza dele?	( ) depósito recursal ( ) penhora em $ ( ) outro depósito		9, 10, 11 ou 12
36	B/D	3. Dinheiro ($)	Se houver dinheiro, ainda, no processo, qual o valor dele atualizado?	R$	a.Última atualização em data de ___/___/____		9, 10, 11 ou 12
37	B/D	3.Dinheiro ($)	Se houver, ainda,dinheiro no processo, quem é o credor?	( ) reclte ( ) recldo ( ) outro
38	B/D	Guia de retirada	Houve expedição de guia de retirada e, ainda, sem comprovação de saque?	( ) NÃO ( ) SIM		11
39	D	8. Protesto de sentença	Houve expedição de certidão para protesto da sentença?	( ) NÃO ( ) SIM	Em data de ____/____/____		23
40	D	7. Certidão de Crédito	Houve no processo expedição do documento “Certidão de Crédito”?	( ) NÃO ( ) SIM
41	B/D	BNDT	O(s) executado(s) já foi (foram) incluído(s) no BNDT?	( ) SIM ( ) NÃO ( )SIM, em parte		32
42	D	3.Polo passivo na execução	Quem é (são) o(s) executado(s) no processo, atualmente?	( ) o(s) recldo(s) ( ) o(s) recldo(s)+1 sócio ( ) o(s) recldo (s) +2 sócios ou mais de 2 ( ) o(s) recldo(s) +empresagrupo econômico ( ) o(s) recldo(s) +Empresa grupo econômico + 1 sócio ( ) o(s) recldo(s) + Empresa  grupo  econômico  + 2 sócios  ou  mais de 2 ( ) o(s) recldo(s) +  empresa  sucessora ( ) o(s)recldo(s) + Empresa sucessora + 1 sócio ( ) o(s) recldo(s) + Empresa  sucessora + 2 sócios ou mais de 2 ( ) apenas empresa sucessora ( ) empresa  sucessora +  1 sócio ( ) empresa sucessora +  2 sócios ou  mais de 2 ( ) outra situação		8
43	A/D	Massa Falida	Há documento (ou informação) nos autos de que a reclamada é Massa Falida?	( ) NÃO ( ) SIM
44	A/D	2.Falecimento	Há notícias nos autos de falecimento de alguma das partes (reclamante/exequente ou reclamado/executado)?	( ) NÃO ( ) SIM
45	A/D	2.Falecimento	Se há notícias de falecimento, quem faleceu,exequente ou executado?	1. ( ) resposta  prejudicada 2. 2.1. ( )exequente 2.2. ( ) o executado 2.3. ( ) um dos executados
46	D	5. Sócios (desconsideração da pessoa jurídica)	Conforme documentação (ou informações) nos autos, há sócio(s) ainda não incluído(s) como executado(s), independentemente se cabível ou não?	( ) NÃO ( ) SIM
47	D	2. advogado	O(s) exequente(s)tem advogado regularmente constituído nos autos?	( ) SIM, integralmente ( ) SIM, parcialmente ( ) NÃO
48	D	2.Advogado	b.O(s) executado(s) tem advogado regularmente constituído nos autos?	( ) SIM, integralmente ( ) SIM, parcialmente ( ) NÃO
49	B	2.Erro/pendência	há no processo algum erro, equívoco, pendência?	( ) SIM ( ) NÃO ( ) incerteza
50	B	2.Erro/pendência	em caso de haver erro, equívoco, pendência, qual (quais) é (são)?	1. 2. 3.
51	C	Arquivo Provisório – permanência dos autos	A permanência dos autos no Arquivo Provisório, ainda hoje,decorre de descumprimento de ordem judicial pelo(s) exequente(s)?	( ) SIM ( ) NÃO		31

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