CIENCIA POLITICA

1. Da mesma forma que vislumbramos as instâncias básicas que estão implicadas na política enquanto ação, verificamos a evolução dessas mesmas instâncias no campo do discurso, que precede ou legitima a ação. Essas instâncias são, pois, categorias abstratas, classificadas em função dos papéis que lhes são destinados. Assim, como já vimos, os discursos políticos são produzidos em três espaços distintos.

Diante do exposto, assinale a opção correta:

LETRA (C) O ‘’ ator político’’ que discursa ‘’ comprometido’’ com uma ação correspondente, se insere na instância dominante.

1. Em seu livro’’ O Leviatã’’, Thomas Hobbs defende uma forma de governo na qual:

LETRA (D) O responsável pelo governo deveria ser eleito em eleições populares;

1. Ronan, nascido na cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro, é filho de Maria, Ministra do Supremo Tribunal Federal no Brasil e, Richard, norte-americano que vive no Brasil desde 1968, com visto permanente, trabalhando como médico na empresa Amil desde então. De acordo com os critérios estabelecidos na CRFB/88 para aquisição da nacionalidade brasileira e, supondo que os EUA adotam exclusivamente o critério ius soli para aquisição da nacionalidade norte-americana, assinale a opção correta em relação à nacionalidade de Ronan:

LETRA (B) Pelo critério ius soli, Ronan é brasileiro nato, apenas e, mesmo sendo filho de Richard, não detém a nacionalidade norte –americana.

1. ‘’ Trafico mostra que ainda exerce um poder paralelo na Rocinha e executa líder comunitário’’ – publicado em 27/03/2012 – Extra on line. Autores: Antero Gomes, Bruno Rohde, Carolina Heringer e Marcos Nunes. De acordo com a notícia em tela, podemos dizer que:

LETRA (C) a situação em questão se assemelha ao conceito de homem no estado de natureza de Hobbes, valendo a ‘’ lei do mais forte’’.

1. A monarquia absolutista dominou os Estados europeus nos séculos XVI a XVIII. Da perspectiva política estes estados se caracterizavam pelos seguintes aspectos:

I – poder despótico do monarca que não conhecia nenhum limite.

II- o monarca não arbitrava questões sociais.

III- o soberano estava acima da lei, pois obedecia apenas aos seus desejos e interesses.

IV- caráter contratual da autoridade do soberano.

LETRA (A) se somente os itens I e III estão corretas.

1. Norivaldo rema em sua canoa em um lago na ilha de Macacú, distante cerca de 2 milhas marítimas da costa brasileira. Diante da situação hipotética:

LETRA (A) Norivaldo se encontra em domínio marítimo brasileiro, classificado como mar interno.

7-Desde a idade Moderna, quase todas as sociedades enfrentaram o dilema de optar entre duas concepções distintas e oposta sobre o poder. Dois filósofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke foram responsáveis por sintetizarem essas concepções. Segundo Thomas Hobbs, o ser humano em seu estado natural é selvagem e cada um é inimigo do outro; mas, quando o ser humano abre mão de sua própria liberdade e a autoridade plena do Estado é estabelecida, passam a predominar a ordem, a paz e a prosperidade. Para John Locke, o ser humano já é dotado em seu estado natural dos direitos de vida, liberdade e propriedade e, assim, a autoridade do estado só é legítima quando reconhece e respeita esses direitos e, para que isso se concretize, é necessário limitar os poderes do Estado.

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA AS DUAS CONCEPÇÕES POLÍTICAS ASSOCIADAS, RESPECTIVAMENTE E A ESSES FILÓSOFOS.

LETRA (D) Absolutismo e Liberalismo.

8 – Ricardo, filho de Maria, brasileira, e Manoel, sul africano, nasceu nos Estados Unidos da América. Sendo certo que o casal estava nos EUA por força de missão oficial cumprida por Manoel a mando do governo da África do Sul, responda, fundamentalmente: 1- quais as providências podem ser tomadas para que Ricardo seja considerado, juridicamente, brasileiro nato? 2- Caso realmente haja alguma providência a ser adotada, explique os critérios utilizados para aquisição da nacionalidade brasileira no caso em tela.

R: 1 – Maria e Manoel tem que procurar a embaixada Brasileira, ou consulado brasileiro onde ele nasceu e formular o registro civil. Artigo 12 CF, linha C da constituição federal fala que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer, em qualquer tempo, depois de atingido a maioridade, pela nacionalidade de brasileira.

R: 2 –Para ele ser brasileiro nato ele tem que vir morar no brasil, e entrar com um processo na justiça Federal, para que o Juiz homologue o pedido de brasileiro pedido de processo de naturalização.

8-Analise a expressão ‘’ monopólio legitimo da força ‘’ utilizada por Weber para caracterizar o Estado.

  R:O estado como monopólio legitimo da violência, o estado e uma relação de governantes e governados, ele quer dizer que só o Estado está autorizado para usar da violência ou seja para manter a ordem e nenhuma outra instituição da sociedade está habilitada para utilizar da violência para manter a ordem apenas o Estado. Mais esse uso da violência precisa ser legitimado por algo ou seja ser reconhecido pelo direito que você tem que agir de determinada forma.

Então quando MAX WEBER diz que o Estado e o monopólio legitimo da violência e quando os subordinados, o povo reconhece que o Estado tem o direito de intervir nas relações sociais ainda que de forma violenta e só ele tem esse direito e nenhuma instituição social tem esse direito apenas o Estado.

Agora o que legitima, o que dá o direito do Estado agir dessa forma, segundo MAX WEBER as fontes de legitimação do Estado são três: Tradicional, Carismática e Racional legal.

. TRADICIONAL :A tradição monarca de um povo faz crer que o rei tem o direito de intervir nas relações sociais, inclusive de forma violenta por uma questão de tradição.

. CARISMATICA  :Está ligado ao líder carismático, a algo sobre natural no sentido que a algo sobre humano nele. E aquele que os indivíduos reconhece que o líder detenha esse monopólio legitimo da violência por razoes sobre naturais, legítimo porque o povo crer que tenha o direito de agir dessa forma, portanto seu poder e legitimado seja pela tradição ou pelo carisma.

. Racional legal: O Estado de tem o monopólio legitimo da violência porque a lei o permite. Mais não é qualquer Lei, e uma lei criada por um parlamento eleito pelo povo, uma lei fruto de um processo racional.