CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Barreiras - Ba

10/2015

O município X, de pequeno porte e população de 45 mil habitantes apenas, enfrenta a seguinte situação: há pequenos furtos ocorrendo no centro da cidade. A investigação policial chegou à conclusão que esses furtos são cometidos por menores em idade escolar, especialmente entre 12 e 15 anos e depois do horário das aulas. Uma equipe de gestores públicos, contratados pela prefeitura, decide criar um Centro Esportivo e Cultural para que essas crianças possam ficar depois do horário escolar, evitando que eles fiquem nas ruas, cometendo os pequenos furtos.

1)  Por que podemos afirmar que essa ação é uma política pública?

Porque as Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas da sociedade, como ocorre nesta situação.

2)  Qual(is) instituição(ões) política(s) tem poder de agenda sobre tal política? Por quê?

O Poder Legislativo em conjunto com os atores que fazem parte desse grupo propor adequações e ao Executivo coloca-las em pratica.

Fazem parte desse grupo:

•   A imprensa;

• Órgãos de Segurança.

•   Os centros de pesquisa;

• Associações de Pais e alunos.

•   As Associações da Sociedade Civil Organizada (SCO);

•   As entidades de representação empresarial;

•   Outras entidades representativas da Sociedade Civil Organizada (SCO).

3)  Qual instituição política formulará essa política? Por quê?

As Políticas Públicas são formuladas pelo Poder executivo e depois são definidas, aprovadas ou reprovadas pelo Poder Legislativo, o que insere os Parlamentares (vereadores) nesse processo.

4)  Qual instituição política autoriza os gastos com as políticas públicas? Por quê?

A autorização dos gastos com políticas públicas, partem do Poder Executivo, e é esse Poder que efetivamente as coloca em prática, pois ele é o responsável por gerenciar o orçamento do Município.

5)  Descreva como o centro deve atuar para motivar e incentivar a participação das crianças em suas atividades.

O centro deve proporcionar reuniões constantes com os pais e alunos afim de demonstrar as vantagens da participação de todos, uma vez que essas atividades desenvolvem o lado físico, psicológicos, o senso de responsabilidade, de organização, deve motivar os alunos a participarem das competições e apresentações em locais públicos e Órgãos da Prefeitura para que os mesmos se sintam valorizados e importantes, se comparados com o resultados das ações que muitos jovens andam praticando. E que há ainda a possiblidade de encontrar um grande “gênio” entre eles, (um grande jogador, cantor, artista, nadador).

6)  Apresente cinco ações para concretização dessa política pública.

1º Palestras com participação de órgãos de Segurança, afim de conscientizar os jovens quanto as consequências das ações a margem da lei, praticadas pelos adolescentes.

2º Reuniões com os pais, professores e a sociedade, para que todos possam acompanhar e valorizar os avanços conseguidos pelos adolescentes com a pratica de esportes e artes culturais, como teatro, canto, pintura, afim de que os mesmo se sintam importantes, com apresentação em público em eventos pré-definidos.