CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792.

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resenha Crítica

Andréia de Araujo Candido

Trabalho da disciplina Direito Constitucional Tributário

                                                 Tutor: Prof. Angela Barral Bouzas

Rio de Janeiro

2018

Case:

CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792.

REFERÊNCIA: MOSS, A David. Construção de uma nação: Os Estados Unidos e sua constituição, 1763-1792. Pesquisa desenvolvida pela Harvard Business School. 25 de janeiro de 1996.

BREVE RESUMO DO ARTIGO

O presente artigo refere-se à construção da constituição dos EUA, sancionada no ano de 1788 com o empenho e intervenção de dois políticos e intelectuais: James Madison e Alexander Hamilton. No ano subsequente da nova constituição com o novo governo de George Washington, Hamilton e Madison, depois de assumirem seus novos cargos políticos, passaram a posição de opoentes ao assumirem opiniões diferentes quando Hamilton divulgou o seu “Relatório Relativo a uma Disposição para o Apoio de Crédito Público”, que referia-se a um planejamento financeiro radical para enfrentar as inúmeras dívidas públicas aumentadas no decorrer da guerra da independência dos camponeses americanos contra a Grã-Bretanha.

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ARTIGO

No artigo, quando Hamilton, ao divulgar o planejamento financeiro recomendou quatro elementos básicos, que diziam: Primeiro, ele propôs que os credores estrangeiros tinham de receber o valor total da tarifa de juros contratada; em segundo, ele manteve que dívida interna tem de ser financiada a par, conquanto a uma taxa de juros parcialmente reduzida; em terceiro, Hamilton proclamou declarou que o governo federal precisaria admitir todas as dívidas de guerra dos estados; e em quarto, aconselhou empréstimos estrangeiros complementares e a necessidade de novos impostos de luxo (principalmente sobre o álcool) para custear estes compromissos.

A opinião de Madison e muitos outros historiadores, apesar de consentirem com o pagamento de dívida externa, discordavam fervorosamente, dos lucros excessivos conquistados pelos especuladores nacionais, que tinham adquirido títulos públicos de cidadãos trabalhadores por uma pequena fração de seu valor concreto, e vários desses credores originais eram soldados, agricultores e artesãos que patrioticamente concordaram com os títulos do governo a fim de colaborar com  financiamento da Guerra da Independência, ainda na década de 1780, fase de grande depressão financeira, muitos se sentiram obrigados a vender seus títulos por tostões sobre o dólar.

Desse modo, Madison reconhecia que era injusto acusar os credores originais pela grande incerteza que os governos estaduais e federais tinham criado, ele afirmava: “Por que não ressarcir os especuladores à taxa de mercado mais alta e assim creditar diferença para os originais possuidores de títulos de crédito?” Para ele, apenas com o plano de compromisso a justiça seria realizada.

A independência dos EUA não teria ocorrido em 1770 se a nação Britânica, depois de sair de uma guerra francesa e indiana em território norte-americano, tiveram que encarar uma grande dívida nacional, ampliada pela própria guerra, determinaram então, que os colonos eram pouco tributados em relação aos cidadãos das ilhas britânicas e, desde então, provocou uma sequência de acontecimentos, e foram elaboradas leis que ampliavam a tributação, se desdobrando na rebeldia e independência dos colonos Americanos.