CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL NÃO ONEROSA

CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL NÃO ONEROSA

Por este instrumento particular de cessão gratuita de imóveis, de um lado (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ..., estado civil... (se casado, o regime do casamento), profissão ...,CPF nº ..., RG nº ... (se casado, segue o nome do cônjuge e sua qualificação), residentes e domiciliados na Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ...,  doravante chamados simplesmente de CEDENTES, e, de outro lado ... (nome completo e por extenso de quem receberá o imóvel), nacionalidade ..., estado civil ... (se casado, o regime do casamento), profissão ..., CPF nº ..., RG nº .. (se casado, segue o nome do cônjuge e qualificação), residentes e domiciliados na Rua... nº ..., na cidade de ..., Estado de ..., doravante chamados simplesmente de CESSIONÁRIOS, resolvem firma o presente contrato, entre si, na melhor forma de direito o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Por força do registro constante em Cartório de Imóvel, o CEDENTE detém propriedade plena do imóvel (individualizar o imóvel, fornecendo a sua localização, situação e os dados pertinentes ao registro no Cartório de Registro Imóveis).

CLÁUSULA SEGUNDA  - O CEDENTE declara que o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior se acha livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus judiciais e extrajudiciais e hipoteca de qualquer natureza, bem como quite de tributos e dívidas.

CLÁUSULA TERCEIRA – O CEDENTE, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, cede e transfere ao CESSIONÁRIO a posse direta, bem como os direitos advindos desta, do imóvel descrito na cláusula primeira.

CLÁUSULA QUARTA - As partes estabelecem que a propriedade do imóvel objeto deste contrato continuará sendo do CEDENTE, exercendo o CESSIONÁRIO apenas o direito da posse direta

CLÁUSULA QUINTA - . Declara o CESSIONÁRIO ter inteiro conhecimento do imóvel, sobre o qual incide a propriedade e posse do CEDENTE, em tudo que lhe diz respeito, inclusive estado de conservação, dimensões, situação registral e notarial etc.

CLÁUSULA SEXTA – A presente cessão de posse direta do imóvel é feita em caráter gratuito, sem custo para os envolvidos.

CLÁUSULA SÉTIMA – As partes convencionam que a cessão não onerosa do bem imóvel, objeto deste contrato, inicia-se em (data) e será por tempo indeterminado, podendo o CEDENTE reaver a posse direta do bem imóvel a qualquer momento, desde que haja aviso prévio (coloque o prazo desejado).  

CLÁUSULA OITAVA – Considerando a cessão da posse do imóvel, gratuita, as partes acordam que, as despesas decorrentes do uso e gozo do bem, objeto do presente contrato, serão de responsabilidade do CESSIONÁRIO, devendo este preservar, conservar e zelar o bem em uso.

CLÁUSULA NONA – As partes convencionam, ainda, que o CESSIONÁRIO poderá alugar o bem imóvel cedido para terceiro a qualquer momento, quando não desejar residir no local, devendo, portanto, observar o prazo de aviso prévio estabelecido em cláusula deste instrumento, considerando o direito do CEDENTE de reaver a posse do bem imóvel

Parágrafo Único: Em caso de locação do bem cedido, o valor correspondente ao aluguel mensal será devido e pago ao CESSIONÁRIO.

CLÁUSULA DÉCIMA – Considerando que a cessão gratuita do imóvel será por tempo indeterminado, as partes acordam que, o CEDENTE, quando desejar reaver a posse direta do bem cedido, deverá avisar previamente o CESSIONÁRIO, pelo prazo de 60(sessenta dias).

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