CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
Por: Daniel Coletti • 21/7/2015 • Artigo • 1.170 Palavras (5 Páginas) • 222 Visualizações
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
VENDEDOR: xxx, brasileiro, solteiro, Analista de Sistemas JR., portador do RG/SSP/SP xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliado na xxx, nº xx – apto xx, Centro, CEP xxxx, cidade/SP.
COMPRADOR: xxxx, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº xxxSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº xx, bairro, CEP xxx, cidade/SP.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª - O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel pelo VENDEDOR ao COMPRADOR.
Cláusula 2ª - O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes especificações: MARCA xxx, ANO/MODELO XXXX/XXXX, COR PRATA, PLACA xxxxx cidade, RENAVAN xxxxx.
Cláusula 3ª - Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 4ª - O VENDEDOR se responsabilizara pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, incluindo os documentos licenciados para o ano de 2015 e livre de qualquer ônus ou encargo.
Cláusula 5ª - O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado a este reconhecido firma.
Cláusula 6ª - O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento particular, pelos pagamentos aqui descritos e pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel adquirido.
DA MULTA
Cláusula 7ª - Havendo atraso no pagamento das parcelas acordadas, incidirá juros de mora na proporção de (2,00%) sobre o valor da parcela em atraso, bem como (1,64%) de multa ao mês
DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL
Cláusula 8ª - O COMPRADOR declara haver vistoriado o veículo objeto deste contrato através de técnico competente de sua confiança, tendo plena ciência do estado de conservação do mesmo, aceitando-o em todos os seus aspectos.
DO PREÇO
Cláusula 9ª – O valor do veículo objeto do presente contrato é de R$ xxxxxxxxxxxxx), pago da seguinte forma: xx parcelas de R$ xx), e 1 parcela de R$ xx), sendo esta a ultima, perfazendo um total de R$ xxxx); (no transcorrer do contrato a COMPRADORA poderá pagar valor maior que este contratado, o que abaterá no valor total do parcelamento, mas não menor) vencendo-se a primeira no dia XX do mês de XX de 2015, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes ao vencido, até final quitação que se dará em data de xx/xx/xx .
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª - Em não ocorrendo o pagamento de qualquer das prestações por parte do COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o COMPRADOR os valores pagos na entrada e nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção do objeto do contrato.
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