CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Por: bezerra24 • 15/5/2018 • Ensaio • 538 Palavras (3 Páginas) • 125 Visualizações
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, denominado CONTRATANTE o, Instituto Prime de Desenvolvimento Educacional e Social Ltda - ME. com sede em Canindé - CE, Rua Joaquim Custódio, 399, Loja 03, Bairro Alto Guaramiranga Inscrita no CNPJ - No 24.416.021/0001-50, e de outro lado denominado CONTRATADO o(a) Sr(a). Leila Maria Ribeiro Alves, portador da Carteira de Identidade nº 34721932000, SSP/CE, e CPF sob nº 002.856.663-71, residente a Rua Joaquim Custódio, 521 – Alto Guaramiranga – Canindé - CE tem entre si justo e contratado o quanto segue:
O OBJETO DO CONTRATO.
- O contratado prestará serviços de Tutoria na área de Serviço Social.
- O valor dos honorários acordados, foi estabelecido em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora/aula, será pago pela contratante até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao serviço prestado.
- O serviço será prestado mensalmente com uma carga horária de 16 horas, dividida em 4 horas aula semanais, sendo executado dentro do estabelecimento, exceto nos períodos de recessos e férias letivas.
- O contratante declara não ter nenhum vínculo empregatício com a contratante e, portanto, exclui a contratante de qualquer ônus trabalhista e previdenciário.
- A duração do contrato será por prazo indeterminado, mas que pode ser rescindido a qualquer momento por uma das partes, ou quando não cumpridas às regras estabelecidas neste contrato.
- O foro competente para conhecer das questões originadas do presente contrato é o de Canindé, no estado do Ceará com expressa exclusão de qualquer outro.
- E assim, pôr estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 ( duas ) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo nomeadas.
Canindé, 29 de Abril de 2018.
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Instituto Prime de Desenvolvimento Educacional e Social Ltda - ME
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Leila Maria Ribeiro Alves
TESTEMUNHAS:
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