CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por: Antonio Mello • 18/8/2021 • Artigo • 463 Palavras (2 Páginas) • 134 Visualizações
Dr. Antonio Evari Mello
OAB/RS 93965
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
CLIENTE: ................ (razão social completa), com sede na ............ (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, município e UF), inscrita no CNPJ/MF sob nº ............., neste ato representada por seu sócio Sr............. (nome completo), ................ (nacionalidade), ............... (estado civil), .............. (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº ................e inscrito no CPF/MF sob nº ....................
ADVOGADO(A): .............. (nome completo), ............(nacionalidade),...........(estado civil),............., Advogado (a) inscrito(a) na OAB-SP nº ..........., estabelecido na .................... (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, município e UF). Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.
I – O(A) Advogado(a) obriga-se, em cumprimento do presente contrato e das procurações que lhe forem outorgadas, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos de sua cliente, praticando com zelo e atividade o que for necessário para o bom cumprimento do mandato recebido.
II – Como remuneração profissional o(a) Advogado(a) receberá à título de honorários a quantia de R$ ............. (valor por extenso) mensais, todo dia ...... (.....) de cada mês, iniciando-se em ........... (mês e ano), reajustáveis anualmente pelo .......... (índice escolhido para o reajuste).
III – Será paga décima terceira mensalidade no dia 20 de dezembro de cada ano. IV – Havendo condenação em honorários de sucumbência, estes pertencerão ao(à) Advogado(a) que procederá na cobrança por via própria. Em cobranças e execuções em favor da cliente, não havendo o pagamento pelo devedor, arcará (ou não) a cliente com o pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida cobrado ou executado.
V – As custas e despesas processuais, honorários periciais, bem como as despesas de locomoção em caso de viagem, relativas a serviços prestados, serão pagas ou recolhidas pela cliente, ou reembolsadas quando adiantadas pelo Advogado(a).
VI – Todos os documentos necessários e informações serão prestados ao(a) Advogado(a) pela cliente, sempre que solicitado, bem como compromete-se a comparecer às audiências.
VII – O(A) Advogado(a) se obriga a prestar os esclarecimentos requeridos pela cliente, sempre que solicitados.
VIII - Em caso de rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, a outra parte deve ser notificada com 30 (trinta) dias de antecedência. IX – Fica estabelecido o foro da Comarca ............. para discussão judicial deste contrato, excluindo-se outro foro por mais privilegiado que outro foro possa ser. E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente contrato, as partes por si assinam este instrumento em 2 (duas) vias para um só efeito.
..............., ...... de ................. de .............
...