CONTRATOS DE ADESÃO
Por: Davi Fragoso Bueno • 5/8/2018 • Trabalho acadêmico • 2.570 Palavras (11 Páginas) • 254 Visualizações
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DIREITO
DAVI FRAGOSO BUENO - RA: C468CA-8
FABIO BOCCIA GOMES DE MORAES - RA: C50448-3
RODRIGO ABREU CARVALHO – RA: C62HJF-4
RONEY NERI BOTURA - RA: C635GE-3
SUSAN SHARON DE LIRA MIRANDA – RA:C598EI-9
CONTRATOS DE ADESÃO
São Paulo
2017
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DIREITO
DAVI FRAGOSO BUENO - RA: C468CA-8
FABIO BOCCIA GOMES DE MORAES - RA: C504483
RODRIGO ABREU CARVALHO – RA: C62HJF-4
RONEY NERI BOTURA - RA: C635GE-3
SUSAN SHARON DE LIRA MIRANDA – RA:C598EI-9
CONTRATOS DE ADESÃO
Trabalho apresentado à Universidade Paulista - UNIP, como requisito parcial de aprovação do 6° semestre do curso de Direito de 2017.
São Paulo
2017
“O combinado não sai caro.”
Provérbio popular
RESUMO
Este estudo abordará as principais características do contrato de adesão a luz de duas óticas: primeiro, sob a égide do Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002) e, depois, sob os conceitos normativos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), não deixando de observar a CF/88 e o CPC. Preliminarmente, trataremos da definição jurídica dos contratos de adesão, principalmente no que tange a sua modalidade digital. Assim como, discorreremos sobre as cláusulas gerais e suas especificidades. Após citados os elementos fundamentais do contrato de adesão, estabeleceremos sua natureza jurídica e apontaremos as principais dificuldades em relação ao conhecimento das cláusulas deste tipo de contrato sob a visão hipossuficiente do consumidor no termo técnico jurídico da palavra. Ao final, analisaremos os questionários redigidos por pessoas não formadas em Direito para mensurar o grau de conhecimento das normas que regulam tal instrumento.
Palavras-chave: Contrato de adesão. Cláusulas contratuais gerais. Elementos essenciais. Natureza jurídica. Código de Defesa do Consumidor. Código Civil. Cláusulas abusivas.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 7
2. ENTREVISTAS 8
2.1. ENTREVISTA 01 8
2.2. ENTREVISTA 02 9
2.3. ENTREVISTA 03 9
2.4. ENTREVISTA 04 10
2.5. ENTREVISTA 05 11
2.6. ENTREVISTA 06 12
2.7. ENTREVISTA 07 13
2.8. ENTREVISTA 08 13
2.9. ENTREVISTA 09 14
2.10. ENTREVISTA 10 15
3. RELATÓRIO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS 17
4. FOLHETO EXPLICATIVO 19
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 20
6. REFERÊNCIAS 21
INTRODUÇÃO
O presente estudo abordará um tema muito atual e de suma importância no contexto contemporâneo, os contratos por meio digital, formas de contratos nas quais o consumidor nem sempre sabe quais são os seus direitos de acordo com os códigos vigentes, seja o Código Civil, seja o Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
Como uma primeira fase do estudo, o grupo irá fazer entrevistas com um número mínimo de 10 pessoas a fim de verificar qual o grau de informação que as pessoas têm sobre o contrato digital, se conhecem os seus direitos e deveres, e como devem proceder no caso de algum vício ou descumprimento contratual, bem como se sabe quais tipos de contrato já realizaram via digital, além do que verificar o grau de segurança na realização dos mesmos.
Em uma segunda fase iremos organizar as respostas obtidas nas entrevistas em forma de um texto com as impressões dos entrevistados sobre o tema contrato de adesão digital.
E finalmente, desenvolveremos um folheto informativo para o grande público, com o intuito de orientar e esclarecer os principais pontos do contrato de adesão, principalmente no formato digital.
Destacamos também que este breve estudo foi elaborado com fundamentos estritos da doutrina e da Lei, e baseado nos questionários da forma mais fidedigna e veraz possível.
- ENTREVISTAS
Para esclarecimento, estaremos alterando o nome e dados pessoais dos entrevistados a fim de preservar o sigilo dos participantes.
ENTREVISTA 01
Qualificação
Nome: Helenita Consuelo Fragoso
Idade: 48 anos
Profissão: manicure cabeleireira
Formação acadêmica: Ensino fundamental.
Questões:
1 – O que são contratos de adesão?
R. É um contato que só o fornecedor tem autorização para modificar
2 – Quais contratos de adesão você já assinou?
R. Net Combo, Telefônica, Vivo
3 – Por quais meios já assinou contrato de adesão? Ex.: via telefone, internet, e-mail, etc.
R. Via E-mail
4 – Tem segurança ao assinar um contrato de adesão?
R. Sim tenho segurança. Porque é um documento aonde as partes entram em acordo, e assinado uma vez, está fechado
5 – Já se sentiu lesado ao assinar um contrato de adesão?
R. Relate sua história. Já sim, assinei um contrato com a prestadora Net onde me ofereceram 15 MBPS de internet e me mandavam somente 1 ou até 021 Mbps.
ENTREVISTA 02
Qualificação
Nome: Líbia Nobre Pereira Bueno
Idade: 33
Profissão: Gerente de Loja
Formação acadêmica: Superior (Comunicação Social)
Questões:
1 – O que são contratos de adesão?
R. Contratos para adquirir algum serviço ou produtos.
2 – Quais contratos de adesão você já assinou?
R. Telefonia com a operadora vivo. Sem parar. Facebook. Instagram. Orkut. Plano de saúde. Telefone fixo.
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