CONTRATOS - PLANO E ROTEIRO DE AULAS

FACULDADE LIONS – FACLIONS

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - 04N1
PROFª. MS ELIETTE R. AMORIM

EMENTA: Teoria Geral dos Contatos. Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda - Doação - Locação de coisas - Prestação de serviços - Empreitada - Comodato e mútuo - Depósito - Mandato e gestão de negócios - Edição e representação dramática - Sociedade - Constituição de renda - Seguro - Jogo e aposta - Fiança - Contratos inominados - Declarações unilaterais de vontade: títulos ao portador e promessa de recompensa.

OBJETIVOS GERAIS: Analisar o contrato como um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das suas próprias vontades. Compreender cada uma das espécies e respectivas características contratuais no Direito Civil brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar os elementos de cada espécie de contrato  e suas modalidades de negócio jurídico, analisar o elemento da declaração de vontade que é dominante no Direito brasileiro e principiologia do Direito Contratual, seus ditames superiores, fundantes e simultaneamente informadores do conjunto de regras do Direito Positivo.

METODOLOGIA: Escolha de métodos que atendam a proposta pedagógica do Curso de Direito, com observância no PPC do Curso, relacionados às Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem, nas quais priorizam interação do conteúdo teórico com a prática, e a construção continuada do conhecimento de forma coletiva, visando contribuir melhor para o processo formativo do perfil do acadêmico como futuro profissional.

RECURSOS DIDÁTICOS: Serão utilizados materiais didáticos e tecnológicos nas aulas e atividades como: quadro branco, projetor data show, materiais de consumo, tablets, computadores, softwares, transporte, textos de obras bibliográficas, artigos etc.  

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1º Bimestre – AP1 Avaliação Escrita: Valor: 8,0 – Critério de Avaliação: A avaliação será composta de questões objetivas e discursivas, que serão corrigidas pelo professor da disciplina, questões objetivas com mais de uma alternativa marcada serão atribuídas nota zero, trechos do código não serão aceitos como resposta – somente a explicação do que se pede no enunciado, não serão aceitas folhas de caderno como folha de resposta - somente a folha de resposta oficial da faculdade será corrigida, respostas a lápis não serão objeto de correção e/ou revisão, as provas serão sem consulta, nos casos que forem identificados cola será atribuída nota zero para todos os alunos envolvidos, o aluno somente poderá se ausentar da sala com a autorização do professor.

Trabalho Escrito Individual: Valor: 1,0 - Critério de Avaliação: Formatação conforme o Guia de Trabalhos Acadêmicos da Faculdade Lions, coesão, coerência, autenticidade (em caso de plágio será atribuída nota zero), organização do conteúdo em ordem lógica, apresentação de conceitos básicos, autores, pesquisas já realizadas, doutrinas e referências bibliográficas.

Seminário em Grupos de 4 alunos: Valor: 1,0 - Critério de Avaliação: pontualidade, formatação do material, postura e apresentação do grupo, entrega de trabalho escrito e cópia dos slides ao professor no dia da apresentação.

2º Bimestre – AP2 NP2 - Avaliação Escrita: Valor: 8,0 - Critério de Avaliação: A avaliação será composta de questões objetivas e discursivas, que serão corrigidas pelo professor da disciplina, questões objetivas com mais de uma alternativa marcada serão atribuídas nota zero, trechos do código não serão aceitos como resposta – somente a explicação do que se pede no enunciado, não serão aceitas folhas de caderno como folha de resposta - somente a folha de resposta oficial da faculdade será corrigida, respostas a lápis não serão objeto de correção e/ou revisão, as provas poderão ser de consulta ao Código Civil, nos casos que forem identificada cola será atribuída nota zero para todos os alunos envolvidos, o aluno somente poderá se ausentar da sala com a autorização do professor.

NT2 - Trabalho Escrito em Grupo: Valor: 1,0 - Critério de Avaliação: Formatação conforme o Guia de Trabalhos Acadêmicos da Faculdade Lions, coesão, coerência, autenticidade (em caso de plágio será atribuída nota zero), organização do conteúdo em ordem lógica, apresentação de conceitos básicos, autores, pesquisas já realizadas, doutrinas e referências bibliográficas.

NT2 - Seminário em Grupos de 4 alunos: Valor: 1,0 - Critério de Avaliação: pontualidade, formatação do material, postura e apresentação do grupo, entrega de trabalho escrito e cópia dos slides ao professor no dia da apresentação.

CONTEÚDO PROGRAMATICO

UNIDADE I

1- Teoria geral dos contratos

 1.1- Conceito

 1.2- Condições de validade

 1.3- Princípios fundamentais do direito contratual

 1.4- Interpretação dos contratos

 1.5- Nulidade dos pactos sucessórios

 1.6- Formação dos contratos

 1.7- Classificação dos contratos

 1.8 Efeitos dos contratos com relação a terceiros

 1.9- Vícios redibitórios

 1.10- Evicção

 1.11- Extinção dos contratos

 

UNIDADE II

2- Dos contratos em espécie

 2.1- Compra e venda

 2.2- Troca ou permuta

 2.3- Contrato estimatório

 2.4- Doação

 2.5- Locação de coisas

 2.6- Empréstimo: comodato e mútuo

 2.7- Prestação de serviços

 2.8- Empreitada

 2.9- Depósito

 2.10- Mandato

 2.12- Transporte

 2.13- Seguro

 2.14- Constituição de renda

 2.15- Jogo e aposta

 2.16- Fiança

 2.17- Transação

 2.18- Compromisso e arbitragem

 2.19- Dos atos unilaterais

 2.19.1- Gestão de negócios

 2.19.2- Pagamento indevido

 2.19.3- Enriquecimento sem causa

 2.19.4- Título ao portador

CRONOGRAMA DE AULAS E ATIVIDADES

29/01/2018 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA E CONTEÚDO