Planos De Aulas - Civil III - Contratos

Planos de Aulas

Disciplina: Direito Civil III

Plano de aula nº 01

Caso Concreto 1:

a) Não. Pois na ótica civil, mudou com surgimento da teoria da imprevisão ou onerosidade, antigamente seria no outro código, em 2002 o código traz cláusulas gerais, como boa-fé. As mudanças foram possíveis graças aos legisladores antigamente terem previsto a função social, a qual se encontra prevista no artigo 5º do C.C.

b) A função social não poderá ser utilizada constantemente e nos inadimplementos dos contratos, sendo assim baseados para cumprir a função social, em casos específicos art 421 CC (princípio da boa-fé).

Questão Objetiva 1:

Letra “c”

Questão Objetiva 2:

Letra “c”

Plano de aula nº 02:

01º) I) Sim. Presente(simultânea)

ii) Sim, oferta é obrigatória, N.J entre presentes.

iii) Questão não específica prazos, sendo assim de acordo com art. 428 CC, INC I, entre presentes proposta vinculante, com prazo de execução mediato.

iv) Momento da aceitação;

v) Colombo, onde a proposta foi formulada.

Questão Objetiva 1:

Letra “a”

Questão Objetiva 2:

Letra “b”

Plano de aula nº 03:

Caso Concreto 1:

a) Obrigação de fazer, promessa de terceiro. Sendo contrato bilateral, não solene, onerosa, resultado.

b) Sim, art 439 CC, menciona este;

c) Somente se a cantora tivesse se comprometido no cumprimento do mesmo expressamente, via e-mail por exemplo.

Questão Objetiva 1:

Letra “b”

Questão Objetiva 2º:

Letra “a”

Plano de aula nº 04:

Caso Concreto 1:

a) Como se trata de vício redibitório, a adquirente do veículo pode rejeitar o produto ou pedir abatimento do preço da coisa. Da mesma forma, como o alienante era sabedor do vício que maculava o veículo, ele deverá restituir o valor pago e mais perdas e danos ou sujeitar-se à redução do preço. Como se trata de vício oculto, a compradora tem o prazo de 180 dias, a contar do descobrimento do vício, para o ajuizamento da ação de rescisão ou da ação quanti minoris com perdas e danos e lucros cessantes, que deverá ser proposta contra o alienante, e não contra quem recebeu o valor.

Fundamento nos artigos 441 (ação redibitória), 442 (ação quanti minoris) e 445, § 1.º (prazo de 180 dias), todos do Código Civil.

Questão Objetiva 1:

Letra “d”

Questão Objetiva 2:

Letra “b”

Plano de aula nº 05:

Caso Concreto 1:

O contrato foi formulado numa condição entre as partes, ato jurídico perfeito, houve um acordo entre o cedente e cessionário para a formação do contrato com suas cláusulas contratuais, mas se um dos direitos tanto do cessionário quanto do cedente, for descumprido caberá revisão para uma firmar um melhor acordo entre as partes.

Mas é abusiva a cláusula contratual que prevê, em caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda a retenção do imóvel, sendo licito ao vendedor reter, a título de indenização pelos prejuízos sofridos com o distrato, apenas o percentual de 10% do valor já pago pelo imóvel.

Teoria da Onerosidade Excessiva.

Questão Objetiva 1:

Letra “e”

Questão Objetiva 2:

Letra “b”