CRESCIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL: IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA EM ITAJAÍ

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

vice-reitoria de graduação

Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps

curso de direito

crescimento (IN) SUSTENTÁVEL: impactos da expansão urbana em itajaí

marcos vinícius de almeida e souza

Esta monografia  está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Juliano César Zanini

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Itajaí, ........... de 2017

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

vice-reitoria de graduação

Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps

curso de direito

crescimento (in)sustentável: impactos da expansão urbana em itajaí

marcos vinícius de almeida e souza

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Juliano César Zanini

Itajaí, ........... de 2017

[pic 1][pic 2]

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus pela oportunidade e força que me deu para chegar até aqui.

Ao meu orientador, Juliano Zanini pelas orientações, inclusive nos dias de folga;

Ao meu padrasto Gilberto, pelo suporte que me forneceu como se fôssemos do mesmo sangue, agindo como um verdadeiro pai;

À minha tia Mari, que sempre me apoiou em todos os momentos da minha vida, e que tem o meu eterno amor e gratidão;

À minha namorada Juliana, por todo o apoio e amparo nos momentos difíceis, e compreensão quando precisei me ausentar;

Ao meu irmão, Matheus, por me motivar a ser uma pessoa melhor todo dia;

Por fim, à minha mãe, por ser a maior guerreira que já conheci e pelo amor incondicional que me encoraja e motiva todo dia.

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho às pessoas que mais marcaram a minha vida, que estão comigo em todas as etapas e que vão ter o meu amor e gratidão por toda a eternidade: Mãe, Tia Mari, Matheus, Juliana, Nayara (in memoriam), e Wagner (in memoriam).

Amo vocês!

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE[pic 3]

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, ........... de 2017

Marcos Vinícius de Almeida e Souza

Graduando

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Página de aprovação

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Marcos Vinícius de Almeida e Souza, sob o título [Titulo da Monografia], foi submetida em [Data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores: [Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).

Itajai, .....    de 20167

Professor MSc. Juliano César Zanini

Orientador e Presidente da Banca

Prof. MSc. José Artur Martins

Coordenação da Monografia

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sumário

Resumo        ix

Introdução        10

Capítulo 1        13

desenvolvimento dAs cidades        13

1. 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES no mundo        13
2. 1.1.1 A Fase Pré-Urbana da Cidade        14
3. 1.1.2 As Cidades Pré-Industriais        15
4. 1.1.3 Mesopotâmia        16
5. 1.1.4 Egito        17
6. 1.1.5 Grécia        18
7. 1.1.6 Roma        20
8. 1.1.7 Idade Média        21
9. 1.1.8 Renascimento        22
10. 1.1.9 A Cidade Industrial        24
11. 1.2 conceito de cidade no brasil        26
12. 1.3 concepções de urbanização e urbanificação        29
13. 1.4 Definição de urbanismo e sua relação com a cidade        30
14. 1.5 o direito urbanístico        32
15. 1.5.1 Objeto        33

Capítulo 2        35

legislação urbanística        35

1. 2.1 abordagem histórica        35
2. 2.2 a crfb/88 e a política nacional de desenvolvimento urbano        37
3. 2.3 estatuto da cidade        40
4. 2.3.1 Histórico e Abordagem Constitucional        40
5. 2.3.2 Objetivos e Diretrizes Gerais da Política Urbana        41
6. 2.3.3 Instrumentos da Política Urbana        44
7. 2.3.4 Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança        47
8. 2.4 estatuto da metrópole        48
9. 2.5 plano diretor        49
10. 2.6 Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo        53
11. 2.6.1 Loteamento        56
12. 2.7 Código de Obras        57
13. 2.8 Código de Posturas do Município        57

Capítulo 3        59

expansão urbana e o caso de itajaí        59

1. 3.1 EXPANSÃO URBANA e o Êxodo rural no brasil        59
2. 3.1.1 Zona Urbana e Zona Rural no Brasil        62
3. 3.1.2 O Problema da Especulação Imobiliária        66
4. 3.2 expansão urbana em itajaí        67
5. 3.3 impactos da expansão urbana em itajaí        70
6. 3.3.1 Impactos na Habitação        71
7. 3.3.2 Impactos no Saneamento Básico        73
8. 3.3.3 Impactos na Mobilidade Urbana        75
9. 3.3.4 Impactos na Paisagem e no Lazer        78

Considerações Finais        81

Referência das Fontes Citadas        84

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1. Resumo

A presente monografia tem como objeto a análise dos impactos causados pela expansão urbana que ocorre na cidade de Itajaí. O objetivo geral é averiguar de que forma esta expansão urbana ainda ocorre os seus efeitos socioambientais. A monografia está dividida em três capítulos. O primeiro trata de como se deu a evolução histórica das cidades, nos aspectos sociais e urbanísticos, bem como dos conceitos de Urbanização, Urbanificação, Urbanismo, Cidade, na realidade brasileira, e do Direito Urbanístico. O segundo discorre sobre a legislação urbanística de caráter geral e específico no ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que o terceiro capítulo dedica-se a expor a temática específica da monografia, isto é, analisar a expansão urbana no Brasil e no Município de Itajaí e os impactos e problemas por ela gerados, decorrentes de um modelo de crescimento urbano insustentável. Quanto a metodologia utilizou-se o método indutivo com as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental.