CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO

CRIANDO UM PAÍS

Breve apresentação do país

O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. A sua capital foi denominada como Atlântica, localizada à 150 km da sua fronteira. Este novo país é dividido em 3 (três) Estados e adota o idioma português. Além disso, possui símbolo, bandeira e hino.

Possui uma Constituição que define todas as diretrizes do país, como sobre: (i) direitos e regras da população; (ii) território, especificando seus limites; (iii) governo; (iv) regras de conduta; (v) relações internacionais; (vi) soberania e (vii) leis.

Ademais, a independência deste país foi proclamada por Sara Américo no dia 10 de novembro de 2019. A partir de então foi efetivada a existência deste país que já iniciou as suas relações internacionais e econômicas.

1° Passo: Seja conhecedor das essências dos países

Antes de iniciar essa caminhada para criar um país é fundamental que se tenha um conhecimento sobre os países como um todo, pois a partir daí será possível escolher um parâmetro para a criação de um novo país. Aqui é essencial termos uma noção da cultura, fontes de renda, história das pessoas que irão compor o país, dentre outros. Isso é necessário, pois a partir delas iniciaremos a criação do país.

2° Passo: Planejamento

Ultrapassado o primeiro passo, sabendo a essência que será seguida, passamos para o planejamento. Neste momento, haverá a escolha do nome, do território, da capital, a divisão em estados e o idioma que será adotado. Também é fundamental definir a bandeira, hino e símbolo do novo país.

• Nome: Sara

• Território: Região Sul do Brasil

• Capital: Atlântida

• Estados: 3

• Idioma: Português

• Hino: (...)

• Símbolo: {<>}

• Bandeira: [@]

3° Passo: Respeito as regras internas e internacionais

Neste momento, ainda estaremos em uma relação abstrata, seguindo as orientações e planejando, para, no próximo passo, passarmos a uma análise concreta. Porém, entendemos interessante apresentar os parâmetros para a elaboração de nosso país, bem como suas regras principais:

• População

• Território

• Governo

• Regras de conduta

• Relações internacionais

• Soberania

• Constituição

• Leis

A população seria composta pelas pessoas que integrariam a nacionalidade daquele país. O território é o espaço geográfico no qual o país faria parte, isto é, o local do planeta terra em que este país estaria localizado (Região Sul do Brasil). Já, o governo é a atuação estatal na organização do país a partir das regras estabelecidas (Constituição).

Essas regras de conduta serão estabelecidas pelo próprio governo, norteada pelos regramentos constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal do país. Tais regras estabeleceriam a relação do Estado com o cidadão, isto é, quais as normas iriam organizar aquele país.

Já, a soberania do país é um ponto fundamental, até porque ele não se subordina, como regra, a nenhum outro organismo, pois estabelece as suas próprias regras internas. No entanto, as relações internacionais são essenciais ao desenvolvimento do país, pois, em um mundo globalizado e difundido, as relações entre países melhoram a sua evolução em todos os campos.

Por fim, tem-se a Constituição, documento de suma importância para qualquer país, pois estabelecerá os regramentos gerais daquele Estado. Isso porque, a partir dela, serão disciplinados e criados todas as regras e princípios que deverão ser observados por aquelas pessoas e o Estado. Ademais, deve fazer um destaque sobre a importância dos princípios que nortearam a organização desse novo Estado, pois a elaboração da lei será orientada por estes mandamentos.

4° Passo: Positivação das normas

A positivação das normas é essencial para a organização, regras, condutas, poder de comando, de um país. Neste ponto, guiado pelas regras anteriores, vamos definir quais serão as normas que irão reger o nosso país.

A primeira norma a ser criada será a Constituição Federal, esta será garantista e democrática, além de haver diversos direitos de segunda dimensão. A Constituição do Brasil seria um ponto de partida para a criação. Será adotada uma vasta carga valorativa, com uma força elevada aos princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso. Dentro da Constituição definiríamos todas as regras, como, por exemplo, regime, forma de Estado, Sistema de governo, competência, direitos e garantias.

O regime de governo ideal para este cenário é o democrático, pois garante os direitos fundamentais para o cidadão, além de possibilitar a sua atuação frente aos políticos. Nesse regime a vontade do povo deve ser soberana, sendo a atuação dos governantes uma mera representação da vontade do povo.

A forma de Estado escolhida seria a unitária, uma vez que a organização política singular, dotada