CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE

TRABALHO DE DIREITO PENAL II

ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.

PASSO 4:

1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício?

O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo. Todavia, quando constatada a morte de Petrus devido ter sido enterrado e assim provavelmente asfixiado, Tício responderá por homicídio, artigo 121 seguido de ocultação de cadáver artigo 211, ambos do Código penal.

2) Tício subtraiu um cadáver. Qual o delito cometido por Tício?

O crime cometido por Tício é o de Subtração de cadáver, previsto no Código Penal em seu artigo 211, pena de um a três anos, e multa.

3) O natimorto e o feto são considerados cadáveres para os fins da concretização do delito do art. 311 do Código Penal?

Conceito de cadáver: é o corpo privado da vida, mas que ainda conserva a forma humana. O natimorto é considerado cadáver, pois chegou à maturação necessária, o que não é o caso do feto, por não ter chegado à maturação necessária.

4) Tício rompeu uma sepultura com a finalidade de subtrair um anel de ouro do cadáver. Qual o delito cometido por Tício?

Segundo o Código Penal, Tício cometeu o crime previsto no artigo 210 “Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena: - reclusão, de um a três anos, e multa”. E a finalidade de subtrair o anel, se consumada, Tício também cometeria o delito previsto no artigo 155 – furto.

5) Tício rompeu uma sepultura com a finalidade de subtrair dentes de ouro do cadáver. Qual o delito cometido por Tício?

Mesma resposta da questão anterior, ou seja, Tício ao romper a sepultura, ele está inserido no artigo 210, e, se consuma a subtração dos dentes de ouro do cadáver, ele ficará enquadrado no artigo 155, ambos do Código Penal.

TRABALHO DE DIREITO PENAL II

ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.

PASSO 4:

1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício?

O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo. Todavia, quando constatada a morte de Petrus devido ter sido enterrado e assim provavelmente asfixiado, Tício responderá por homicídio, artigo 121 seguido de ocultação de cadáver artigo 211, ambos do Código penal.

2) Tício subtraiu um cadáver. Qual o delito cometido por Tício?

O crime cometido por Tício é o de Subtração de cadáver, previsto no Código Penal em seu