Crimes Contra A Propriedade Imaterial; Crimes Contra A Organização Do Trabalho E Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO

DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA

DEBER MARCOS DE OLIVEIRA

Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.

Monte Aprazível-SP

2013

DEBER MARCOS DE OLIVEIRA

(DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes contra o privilégio de invenção; Dos crimes contra a marca de indústria e comércio; Dos crimes de concorrência desleal. (DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO) Atentado contra a liberdade de trabalho, Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta, Atentado contra a liberdade de associação, Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, Paralisação de trabalho de interesse coletivo, Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, Sabotagem; Frustração de direito assegurado por lei trabalhista; Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho; Exercício de atividade com infração de decisão administrativa; Aliciamento para o fim de emigração; Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. (DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS), Dos crimes contra o sentimento religioso; Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo; Dos crimes contra o respeito aos mortos; Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, Violação de sepultura, Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, Vilipêndio a cadáver

Trabalho apresentado à Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, como requisito de avaliação na disciplina de Direito Penal.

Orientador: Profº. Dr. João Santa Terra Junior

Monte Aprazível-SP

2013

DEBER MARCOS DE OLIVEIRA

Trabalho de Pesquisa em três Doutrinas e duas Jurisprudências sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.

Trabalho apresentado à Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, como requisito de avaliação, para o 7º Semestre, na disciplina de Direito Penal.

Orientador: Profº. Dr. João Santa Terra Junior

Comissão Examinadora

__________________ __________________

Profº. Dr. João Santa Terra Junior – Orientador

FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO

DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA

Monte Aprazível - SP, 18 de Junho de 2013.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho às pessoas que lutam

diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação, paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes e bonitos. Aos meus pais, José e Elza, aos meus irmãos, Márcio, Gil e Débora, à minha companheira Hellen juntamente com a Nicoly e especialmente ao meu filhão Daniel. Sem vocês eu não seria nada!

“O amor é o único nexo permanente válido nas relações familiares. Amar e ser amado é um desejo de todos. E também um direito que a sociedade deveria proteger e estimular.” (Knobel, 1992).

Sem saber que não tenho asas, vou aprendendo a voar “http://nantur.blogspot.com.br”

“Não há vôo mais divino do que o da alma”

Alberto S. Dumont

Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar a Deus, que é bom, misericordioso e está acima de tudo, ontem, hoje e eternamente. Amém. Ele concede os nossos desejos e vontades, até mesmo os ocultos, pois sonda os nossos corações.

Aos meus pais, José Roberto de Oliveira e Elza Vieira Bueno de Oliveira, pela confiança, amor, cuidado, e sabedoria. Aos

meus irmãos, Márcio, Gil e Débora, que mesmo longe, sempre estiveram presentes quando precisei.

A minha companheira e amiga, Hellen, por toda caminhada que fizemos juntos até

o dia de hoje, e as pelas próximas que virão. Pela paciência e pela compreensão, por me

suportar, me ajudar e me fazer feliz, pelos dias estudando juntos e dias passados sem sair nem na rua. Especialmente ao meu querido e amado filho Daniel Azenha de Oliveira, pois nesta longa e árdua jornada sempre esteve ao meu lado me confortando, animando, revitalizando em mim a esperança de ver o amanhã, procurou entender os anos que “perdi” estudando e fazendo trabalhos, sem poder quase nem abraçá-lo como merece; porém sempre ficou claro e entendido entre nós que faço o melhor para o nosso futuro.

A todos os meus amigos e colegas de sala, que com certeza plantaram um pedaço de si

em meu coração. Mas, especialmente ao Vistremundo, pela surpresa em ser uma pessoa tão