Crimes virtuais

FACULDADE SUL AMERICANA - FASAM

CURSO DE DIREITO

CRIMES VIRTUAIS

        

ORIENTANDO (A): BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA

ORIENTADOR (A): PROF. MS. GOIACYMAR CAMPOS

Goiânia

2015

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA

CRIMES VIRTUAIS

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado da Faculdade Sul Americana – FASAM, para obtenção do Diploma de Bacharel em direito, sob orientação da Prof. Ms. Goiacymar Campos S. Percy.

Goiânia

2015

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA

CRIMES VIRTUAIS

AVALIADORES

___________________________________________________________

Profª.Esp. Goiacymar Campos dos S. Perla – FASAM

____________________________________________________________

Prof.ª Danielle Cristina da Mota M. Rezende- FASAM

Goiânia

2015

Dedico primeiramente a Deus e aos meus familiares que me apoiaram em todos os momentos difíceis.

Agradeço á todos os meus professores em especial a orientadora Goiacymar que dedicou seu tempo a nos ensinar e fazer com que nosso conhecimento fosse além do aprendizado profissional.

“Rede social não é lugar para desnudar a alma. Publique ideias, mas guarde o coração para quem está perto suficiente para olhar em seus olhos, que joga sua alma no ventilador da internet corre o risco de nunca mais conseguir juntar os pedaços. Conserve-se, preserve-se, intimidade não é pra amigo de Facebook, é pra amigo de face a face!”

Miguel Falabela

RESUMO

O uso da internet já não é mais novidade na vida das pessoas. As constantes mudanças que estão ocorrendo na sociedade devem-se muito à globalização e a disseminação do mundo virtual. Conforme a sociedade vem se desenvolvendo, o Direito deve se adequar aos anseios da mesma, novas tecnologias vem surgindo no cotidiano das pessoas, que é necessário o Direito regular as novas relações que passaram a ser realizadas no ambiente virtual. Em suma, o presente trabalho versa sobre estas questões, mais precisamente sobre os crimes virtuais, buscando verificar suas peculiaridades, conceito, classificações, o que a legislação nacional versa sobre o assunto. Em razão de a internet ser uma rede sem fronteiras, os criminosos agem, tornando difícil a identificação de tais meliantes, assim como a definição das leis que devem ser aplicadas e que protejam a sociedade. O resultado desta discrepância é verificado no número de pessoas lesadas e de indivíduos responsabilizados por esses crimes.

ABSTRACT.

        The use of internet is no longer news in people's lives. The constant changes that are occurring in society owe much to the spread of globalization and the virtual world. As the society is developing , the law must conform to the desires of the same , new technologies are emerging in daily life , the law regulating the new relationships that have come to be performed in the virtual environment is necessary. In summary, the present work deals with these issues, specifically about virtual crimes, seeking to verify their peculiarities concept ratings, which national legislation on the subject versa. Due to the internet being a network without borders, criminals act, making it difficult to identify such miscreants, as well as the definition of the laws that should be applied and to protect society. The result of this discrepancy is seen in the number of injured persons and individuals accountable for these crimes.

KEYWORDS: Internet; law; cybercrime; national; legislation.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................10

1. ORIGEM HISTORICA DA ERA DIGITAL...................................................................12

1.1 Classificação da era digital e seus sugeiros........................................................................15

1.1.2. Crimes Virtuais próprios.................................................................................................15

1.1.3. Crimes virtuais impróprios..............................................................................................15

1.1.4. Sujeito Ativo...................................................................................................................16

1.1.5. Sujeito Passivo................................................................................................................17

2. CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA..............................................19

2.1 Crimes que são praticados no meio virtual …....................................................................20

3. COMPETÊNCIAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO...........................23

3.1 Interesse Jurídico em relação aos crimes virtuais...............................................................26

3.2 A necessidade de criação de Legislação Específica............................................................26

3.3 Direito Comparado..............................................................................................................27

CONCLUSÃO ........................................................................................................................29

REFERÊNCIAS…..................................................................................................................30

---

INTRODUÇÃO[pic 1]

        A internet é uma realidade do mundo moderno, atualmente as pessoas passaram a se comunicar através de equipamentos eletrônicos conectados a internet, novas relações sociais começaram a surgir, razão pela qual o Direito deve acompanhar as constantes mudanças que surgiram com o advento da internet. Com a evolução dos computadores e da internet, surgiram os crimes e criminosos especializados nessas práticas. Esses crimes possuem diversas nomenclaturas, dentre elas: crimes virtuais, informáticos, cibernéticos, digitais.