Crimes Virtuais

A credito que um dos crimes que ocorrem com maior frequência em ambientes virtuais Injúria onde uma pessoa atribui qualidades negativas que ofendam o outro em sua honra, dignidade ou decoro podendo ser verbalmente, fisicamente ou por escrito ( e - mail, facebook, Orkut, entre outros) está alencado no art 140 do Codigo Penal e talvez por ser tão comum as pessoas desconheçam que se trate de um crime podendo gerar detenção de um a seis meses ou multa.

Está no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, no capítulo de "Crimes contra a Honra".

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa